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Brasil

Policiais do Rio vão a SP para ‘aprofundar intercâmbio’

Arquivo Geral

11/11/2013 20h49

Uma equipe de 12 policiais civis e militares do Rio vai a São Paulo nesta quarta-feira, 13, para “aprofundar o intercâmbio de informações e buscar uma padronização das ações nos protestos”. É o primeiro resultado prático da reunião que os secretários de Segurança dos dois Estados tiveram na sexta-feira, 8, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília.

Na reunião, ficou acertada a criação de um “pronto-atendimento judicial” para atuar em situações de violência e depredação durante manifestações de rua. O funcionamento do grupo, que atuaria como uma espécie de juizado especial, não foi detalhado. Além dos secretários Fernando Grella, de São Paulo, e José Mariano Beltrame, do Rio, participaram do encontro representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O “intercâmbio” entre policiais que começará amanhã foi organizado pela secretaria de São Paulo. Depois, também deverá ocorrer no Rio. Vão participar da reunião policiais de diversas áreas, que atuam na Inteligência e no policiamento ostensivo. A reportagem pediu uma entrevista com Beltrame, mas a secretaria informou que o chamado pronto-atendimento judicial é “iniciativa do governo federal a ser tratada pelo Tribunal de Justiça”.

Procurado, o TJ informou que ainda não foi comunicado oficialmente pelo ministério e que, por isso, ainda não há como se posicionar sobre o cumprimento da determinação. O presidente da OAB no Rio, Felipe Santa Cruz, disse que ainda não foi convidado a participar das discussões, mas que está disposto a colaborar. “Acho a iniciativa do ministro positiva. Ele está tentando fazer uma articulação nacional para achar um regramento, uma fórmula de conduta, e não é fácil responder a isso. Passamos os últimos meses no conflito entre a garantia do direito de manifestação e o repúdio à violência”, declarou.

Para Santa Cruz, é importante que os dois lados da violência sejam abordados – a de um grupo de manifestantes e a policial. “A violência policial demonstra o que já sabíamos, que a PM do Rio é pouco treinada e pouco afeita a condutas democráticas. Além disso, se mostrou muito incompetente na tipificação dos crimes individualmente e deu uma aula de como não se comportar nos últimos meses. De outro lado, também acho positivo ter instrumentos para evitar que, no futuro, toda vez que população buscar protestar pelos seus direitos diante de qualquer governante, determinados grupos acabem fazendo disso um momento de violência, desvirtuando o direito de manifestação.”

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