A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia, deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Monã.
A ação visa apurar um suposto esquema de fraude previdenciária envolvendo a concessão indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pessoas que se passaram por indígenas na Bahia. As investigações indicam que indivíduos não pertencentes a etnias indígenas estariam recebendo aposentadoria rural, salário-maternidade e outros benefícios sem cumprir os requisitos legais.
Para obter os benefícios irregularmente, os participantes simulavam ser indígenas e assinavam declarações falsas, que foram validadas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, os fraudadores obrigavam os beneficiários falsos a contratar empréstimos consignados, dividindo os valores entre os criminosos. O esquema foi apelidado de ‘Green Card Pataxó’.
Foram cumpridos três mandados de busca em Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, próximo a Porto Seguro, e em Eunápolis, no interior do estado. A apreensão de documentos, dispositivos eletrônicos e outros elementos de prova tem como objetivo esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.
Caso comprovado, os investigados responderão por estelionato qualificado, associação criminosa e possíveis outros crimes a serem descobertos no decorrer das apurações.
*Com informações da Agência Brasil