A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode reduzir a pena de 18 anos para 15 anos imposta ao jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, case que matou a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, em Ibíúna (SP), em 20 de agosto de 2000. A ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, relatora de um recurso especial dos advogados de Pimente Neves, votou pela redução da pena base imposta ao jornalista por considerar inválidos alguns agravantes levados em conta pelo júri e por entender que um atenuante foi desconsiderado no primeiro julgamento.
Dentre os agravantes desconsiderados pela ministra estaria o efeito emocional que o assassinato gerou na família. E o atenuante que deveria ser levado em conta para reduzir a pena é a confissão da autoria do crime. Com isso, a pena base seria firmada em 15 anos. E o efeito do agravante de o crime ter sido cometido por vingança seria anulado na contagem da pena pelo atenuante da confissão.
Pimenta Neves permanece em liberdade por uma decisão do próprio STJ. Os ministros concederam uma liminar para permitir que ele não fosse preso enquato esse recurso não fosse julgado pelo tribunal. Conclupido o julgamento do recurso, ele deverá voltar à prisão.
