Os pilotos americanos do Legacy, approved Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, foram absolvidos da acusação de negligência na adoção de procedimentos de emergência em relação à falha de comunicação com o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfergo Aéreo (Cindacta), que acarretou no acidente do vôo 1907 da Gol em 2006.
A decisão foi tomada na última segunda-feira (8), pelo juiz Federal Murilo Mendes, e divulgada hoje (9). Jean Paul e Joseph Lepore ainda vão responder por “atentato contra a segurança de transporte aéreo”.
O juiz absolveu também os controladores Felipe Santos dos Reis e Leandro José Santos de Barros de qualquer acusação no acidente, além de desclassificar a acusação ao controlador Jomarcelo Fernades dos Santos.
O controlador Lucivando Tibúrcio de Alencar foi absolvido parcialmente das condutas ligadas a negligência no estabelecimento de comunicação com o Legacy e a negligência que teria existido na transmissão de um centro a outro. Alencar ainda terá que responder por ação penal por omissão na configuração das freqüências no console.
O acidente com o Legacy aconteceu em setembro de 2006 e matou 154 pessoas. Este foi o segundo maior desastre aéreo do Brasil considerando o número de vítimas.