RAQUEL LOPES, JOÃO GABRIEL E NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Todo ouro apreendido no Brasil é encaminhado à Polícia Federal e analisado no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Por meio do programa Ouro Alvo, os peritos tentam identificar a origem do metal a partir de sua “assinatura” geológica e química, preservada desde a extração.
Essas características permitem aos peritos tentar descobrir a provável região de onde o ouro veio e diferenciar material legal proveniente de atividades ilícitas. São analisadas diferentes formas do metal, como pepitas, amálgamas (mistura de ouro e mercúrio) e ouro esponja, resultante da queima do mercúrio.
O garimpo ilegal se expandiu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Desde 2023, a gestão Lula (PT) intensificou as operações de combate à atividade em determinadas regiões, como na Terra Indígena Yanomami. Mais de 9.000 operações no território e em seu entorno contribuíram para uma redução de 99% nas áreas de garimpo ilegal.
Naquele ano, os novos alertas somaram 14.115 hectares, uma queda de 41,11% em relação a 2022, ano com maior número de novos alertas do governo Bolsonaro. Os dados, no entanto, indicam que o garimpo também mudou de rota, avançando sobre áreas com menor presença da fiscalização.
Os peritos da Polícia Federal examinam a morfologia, a composição química e a idade geológica do material, comparando as amostras com perfis de referência armazenados no Banco de Perfis Auríferos, uma base de dados que reúne a assinatura geoquímica de áreas já mapeadas, incluindo terras indígenas como Yanomami e Munduruku.
O Brasil possui cerca de 24 províncias auríferas, como são chamadas as regiões geológicas com potencial de ocorrência de ouro. Elas se espalham por diferentes áreas do país, principalmente na Amazônia. Até agora, oito dessas regiões já foram mapeadas com mais detalhe, com prioridade para áreas mais pressionadas pelo garimpo ilegal.
“Apesar de não termos amostras de todas as 24 províncias, dispomos de uma base de estudos científicos que nos permite conhecer a idade geológica de cada uma delas”, afirma Erich Adam Moreira Lima, chefe do Serviço de Perícias em Geologia Forense da Polícia Federal.
A perícia também identifica características do processo de extração, como o uso de mercúrio, um importante indicativo de garimpo ilegal e de possíveis crimes ambientais. Ele também diferencia ouro de jazidas primárias, extraída diretamente da rocha, ou secundária, proveniente de depósitos aluviais em rios e sedimentos.
“Essas características permitem estimar se o ouro está próximo ou distante de sua fonte geológica original”, diz Manoel Lázaro Frazão Junior, consultor do programa.
Para isso, a PF mantém três laboratórios especializados e sete equipamentos de alta precisão. Entre eles está o MET (Microscópio Eletrônico de Transmissão), apontado pela corporação como o primeiro equipamento desse tipo incorporado por uma força policial no mundo.
A tecnologia permite análises em escala nanométrica e identifica misturas de ouro provenientes de diferentes regiões geológicas, ampliando a capacidade de rastrear a origem do metal.
A estrutura precisou ser adaptada, com instalação de chapas de aço para suportar máquinas de até quatro toneladas e cabeamento blindado para evitar interferências eletromagnéticas nos microscópios.
Uma análise completa leva cerca de duas semanas. São cerca de 200 exames por mês, e uma única apreensão pode gerar até 300 amostras.
O objetivo é rastrear a origem do ouro e produzir provas técnicas para a responsabilização dos envolvidos. Se for comprovado que o minério ingressou ilegalmente no Brasil, a investigação pode resultar em acusações de contrabando. Já nos casos de extração em terras indígenas, os suspeitos podem responder por usurpação de bens minerais da União.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu no Tapajós. Entre 2020 e 2021, análises demonstraram que ouro declarado como proveniente de uma área autorizada para pesquisa tinha, na verdade, outra origem, revelando fraude documental.
As investigações também permitiram identificar mudanças nas rotas. Antes, o ouro costumava sair da região Norte para São Paulo, onde era refinado e frequentemente exportado por Guarulhos. Após o fim da presunção de boa-fé na compra do ouro, os peritos observaram uma redução desse fluxo e um aumento do escoamento para países vizinhos, como a Venezuela.
Nesse mecanismo de presunção o registro da origem do minério era autodeclarado pelo garimpeiro. Isso facilitava a lavagem do ouro por criminosos que declaravam o material ilegal como se viesse de uma lavra regularizada.
Parte das amostras fica armazenada na chamada Ouroteca, acervo criado em 2019 que reúne ouro e equipamentos apreendidos para futuras contraprovas. A estrutura foi ampliada com recursos do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), que destinou R$ 189,7 milhões às forças de segurança entre 2024 e 2025.
Quando há autorização judicial, o ouro pode ser leiloado pelo Ministério da Justiça. Nos últimos anos, foram vendidos 14,25 quilos do metal, arrecadando cerca de R$ 6,7 milhões, destinados a fundos de segurança pública.
Apesar do significativo volume apreendido em operações policiais, o ouro proveniente de garimpo ilegal não é incorporado pelo Banco Central às reservas internacionais. Atualmente, o ouro representa 7,19% do portfólio do país equivalente a US$ 23,9 bilhões.
No ano passado, o BC buscou diversificar sua carteira de ativos diante do aumento de incertezas econômicas e geopolíticas e ampliou sua posição em ouro, dobrando a fatia do metal registrada ao término de 2024 (3,55% do total das reservas).
O BC não compra ouro no mercado interno para nenhum fim. Toda a negociação do metal adquirido pela autoridade monetária ocorre exclusivamente no exterior, conforme padrão da LBMA (London Bullion Market Association), órgão de referência no mercado internacional.
“Tais critérios envolvem tanto a qualidade do produto e a definição de padrões claros como também envolve a preocupação com a adoção de práticas e decisões de aquisição que respeitem os direitos humanos, não fomentem conflitos, e, desde 2019, respeitem princípios relativos ao ESG (meio ambiente, a governança e o social)”, diz o BC.
Ou seja, além da certificar a autenticidade do metal, o padrão LBMA garante que a extração do ouro tenha origem legalizada, não decorra de trabalho infantil, escravo ou degradante, e esteja em conformidade com os fatores ambientais e sociais.
A autoridade monetária não divulga os países onde adquire ouro e alega que informações de instituições financeiras ou de custodiantes estão protegidas por sigilo bancário.
Londres concentra grande parte da liquidez do mercado global de ouro e conta com um sistema de custódia amplamente reconhecido, enquanto outros centros não apresentam o mesmo nível de padronização e infraestrutura aceitos por participantes desse mercado.
