Na manhã desta sexta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Tratado de Tordesilhas, que tem como objetivo apurar a prática de crimes contra bens públicos federais no Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb), no município de Cajueiro da Praia, no Piauí.
São mais de 30 policiais federais nas ruas cumprindo nove mandados judiciais de busca e apreensão em Cajueiro da Praia, Parnaíba, Teresina e Floriano.
De acordo com a investigação, pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse. Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecido posse antiga sob determinada área da União.
Inclusive há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.
Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias,. a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000%.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas.
