A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/8), a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos. As ações ocorreram em Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí.
Segundo as investigações, que apuram fraudes em licitações municipais entre 2021 e 2025, parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era devolvida para servidores públicos envolvidos no esquema. O núcleo investigado teria atuado manipulando processos licitatórios, desviando recursos da educação básica e se apropriando indevidamente dos valores.
Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.
