Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. A iniciativa, chamada Operação Vem Diesel, integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com a participação de Procons estaduais.
O objetivo é averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares nos preços, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras condutas abusivas que possam prejudicar o consumidor. Irregularidades detectadas, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para apuração.
Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia revelou que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados em todo o território nacional. Além disso, 342 agentes regulados pela ANP foram inspecionados, incluindo 78 distribuidoras.
Durante as fiscalizações nas distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um caso, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel. As empresas autuadas incluem Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Elas agora são objeto de processo administrativo pela ANP.
