Nesta segunda-feira (4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Devarra, com o objetivo de combater o tráfico internacional de bebês recém-nascidos brasileiros, a partir do estado de São Paulo, para o continente europeu.
No total, estão sendo cumpridos seis mandados judiciais, sendo quatro mandados de busca pessoal, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades paulistas de Valinhos e Itatiba.
A investigação teve início no último dia 30, com notícia do Ministério Público do Estado de São Paulo de que um bebê recém-nascido na cidade de Valinhos-SP, que ainda se encontra no hospital, foi abandonado pela mãe e registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.
As suspeitas recaíram no possível tráfico internacional de bebês, e verificou-se que em menos de um mês, o mesmo homem de nacionalidade portuguesa havia registrado outra recém-nascida no mesmo hospital.
A Polícia Federal constatou que esses registros de paternidade se deram por uso de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos, e a pena pode ultrapassar 18 anos.
