Após o site The Intercept Brasil divulgar um vídeo do julgamento que inocentou o homem acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer, internautas se revoltaram com as imagens e decidiram criar uma petição online que pede justiça por Mariana.
O abaixo-assinado já conta com 3,5 milhões de assinaturas e cresce a cada minuto. “O processo está na reta final. Cobrem a condenação do réu André de Camargo Aranha”, diz a petição.
Foto: Reprodução
Clique no link e acesse o abaixo-assinado.
“Estupro culposo”
O caso catarinense Mariana Ferrer gerou revolta nas redes sociais com as hashtags #justiçapormariferrer e “estupro culposo”. Aranha, acusado por Mariana de estuprá-la na boate Café de La Musique há dois anos, foi absolvido no dia 9 de setembro pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis.
Chamou a atenção o fato de o promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira, argumentar dizendo que o estupro não foi intencional porque não havia como Aranha saber se Mariana estava ou não dopada. “Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico”, escreveu ele em sua argumentação, dando origem à revolta nas redes sobre o estupro culposo.
“Não restou comprovada a consciência do acusado acerca de tal incapacidade, tendo-se, juridicamente, por não comprovado o dolo do acusado no tocante a tal estado psíquico alegado pela ofendida. Pelo que consta no processo, não restou comprovado que o acusado tinha conhecimento da suposta incapacidade da vítima”, escreveu Carriço. “A instrução criminal não indicou a presença de dolo na conduta do acusado, não restando configurado o fato típico e antijurídico a ele imputado, qual seja, o delito de estupro de vulnerável.”
Ao aceitar o pedido de absolvição, o juiz Rudson Marcos concordou com a tese do promotor e, alegando o respeito ao princípio da dúvida em favor do réu, afirmou que é “melhor absolver cem culpados do que condenar um inocente”. A defesa de Mariana recorreu da decisão, segundo o Intercept. Durante o processo, Aranha confirmou ter tido contato sexual com a jovem, mas nega que o ato tenha sido consumado e que tenha agido de forma violenta.
Mais sobre o caso
O estupro teria ocorrido na noite de 15 de dezembro de 2018, na festa de abertura do verão Music Sunset do beach club Café de la Musique, em Jurerê Internacional, praia conhecida por ser point de ricos e famosos.
Em seu depoimento à polícia, Mariana afirmou que teve um lapso de memória entre o momento em que uma amiga a puxou pelo braço e a levou para um dos camarotes do Café em que o empresário Aranha estava e a hora em que desce uma escada escura. Ela acredita ter sido dopada. A única bebida alcoólica anotada na comanda do bar em seu nome foi uma dose de gim. Mariana era virgem até então, o que foi constatado pelo exame pericial.
Tanto a virgindade dela quanto a sua manifestação nas redes sociais foram usadas pelo advogado do empresário, que alega que ela manipulou os fatos. “Tu vive disso? Esse é teu criadouro, né, Mariana, a verdade é essa, né? É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?”, disse Cláudio Gastão durante a audiência de instrução e julgamento.
Um vídeo publicado na internet e incluído no processo mostra ela aparentando estar grogue subindo uma escada com a ajuda de Aranha em direção a um camarim restrito da casa. Eles sobem os degraus às 22h25. Seis minutos depois, ela desce, seguida dele.
Não foi possível recuperar as imagens do resto da noite porque a boate alegou que o dispositivo de armazenamento exclui as gravações após quatro dias.
Aranha é empresário de jogadores de futebol e costuma ser visto ao lado de figuras como Ronaldo Nazário e Gabriel Jesus. Ele é filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto. No dia do suposto crime, ele estava acompanhado de Roberto Marinho Neto, um dos herdeiros da Globo.
Troca de promotor
Em julho de 2019, o primeiro promotor a assumir o caso, Alexandre Piazza, denunciou o empresário por estupro de vulnerável, quando a vítima está sob efeito de álcool ou de algum entorpecente e não é capaz de demonstrar consentimento ou de se defender.
Ele também pediu a prisão preventiva de Aranha, aceita pela Justiça e depois derrubada em liminar na segunda instância pela defesa.
Na denúncia, Piazza considerou como prova o material genético colhido na roupa de Mariana e um copo no qual Aranha bebeu água durante interrogatório na delegacia. O promotor também levou em conta “as mensagens desconexas encaminhadas pela vítima aos seus colegas” após descer as escadas do camarim onde o crime ocorreu, além dos depoimentos de Mariana, de sua mãe e do motorista de Uber que a levou até em casa.
Luciane Aparecida Borges, a mãe de Mariana, contou ter sentido um cheiro forte de esperma quando a filha chegou em casa após a festa. Segundo ela, Mariana não costumava beber e nunca havia chegado em casa naquele estado. O motorista citado pelo promotor na denúncia disse que a jovem passou a viagem chorando e falando com a mãe ao telefone. Para ele, ela parecia estar sob o efeito de drogas.
Também foram anexados ao processo áudios enviados por Mariana a pelo menos três amigos após descer as escadas do camarim. Em um deles, ela diz: “amiga, pelo amor de Deus, me atende, eu tô indo sozinha, não aguento mais esse cara do meu lado, pelo amor de Deus”.
No entanto, o entendimento do Ministério Público sobre o que aconteceu naquela noite mudou completamente nas alegações finais. Piazza deixou o caso para, segundo o MP, assumir outra promotoria, e quem assumiu o processo foi Thiago Carriço de Oliveira. É dele a tese do estupro sem intenção.
Para o novo promotor, não foi possível comprovar que Mariana não tinha capacidade para consentir com o ato sexual. Ele se baseia principalmente nos exames toxicológicos e na aparente sobriedade indicada pela postura de Mariana ao sair do Café de la Musique e se deslocar até outro beach club em busca das amigas captada pelas câmeras da rua.
