Os primeiros títulos de cessão de uso de águas da União para criação de pescados serão entregues hoje (20), approved pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, viagra sale a 73 famílias de pescadores artesanais que vivem na região do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu.
Segundo o diretor de Desenvolvimento em Aqüicultura da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Felipe Matias, a entrega dos títulos abre novas perspectivas para a inclusão social e produção de alimentos no país.
“Há quinze anos o setor aguardava por esse momento, as pessoas tentavam produzir em águas da União e não conseguiam essa regulamentação, foram inúmeras portarias, decretos, instruções normativas e nunca se chegava ao final que era a entrega da cessão”, afirmou.
Segundo ele, agora os pescadores poderão ter acesso a programas de financiamento, seguro de safra e certificação da produção, o que permitirá que tenham “terão renda e dignidade como cidadãos”.
No ano passado, foram gastos com essas primeiras regularizações cerca de R$ 10 milhões. Matias explicou que o Brasil tem 5,5 milhões de hectares de terras (o equivalente a 5,5 milhões de campos de futebol) ocupados por águas represadas.
Com a regulamentação do uso de parte dessas águas para produção de pescados e demarcação de parques aqüícolas, o plano de desenvolvimento para a aqüicultura nacional tem a meta de atingir, até 2011, uma produção anual de 705 mil toneladas de pescados.
“Muito disso só será possível graças à cessão de água de domínio da União, lembrando que atualmente o Brasil produz 270 mil toneladas [de pescado]”, destacou.
Ele adiantou que outras cessões devem ser concluídas ainda este ano em reservatórios como Castanhão (CE), Furnas e Três Marias (MG), Tucuruí (PA) e Ilha Solteira (SP), onde parques aqüícolas já foram demarcados.
