Quem está de olho em uma vaga no serviço público e tem o hábito de olhar diariamente o Diário Oficial da União, dosage jornais e sites especializados já notou. Fartos até o final de agosto, shop os editais e as autorizações para concursos públicos e processos seletivos temporários patrocinados pelo Governo Federal praticamente deixaram de ser publicados. A justificativa é dada por funcionários do Ministério do Planejamento, order extra-oficialmente: a crise financeira e a provável necessidade de o governo rever o orçamento e seus gastos para o ano que vem.
A notícia é um balde de água fria nos planos de muitos concurseiros. Somente no ano passado, 832 mil candidatos se inscreveram em concursos públicos. A indústria dos concursos esperava que 2008 terminasse com chave de ouro, depois que o próprio governo anunciou a ampliação do número de vagas a serem criadas este ano e em 2009 no serviço público federal: de 32 mil para 105 mil postos.
Queimando suas reservas para conter o dólar e sem poder voltar atrás nos reajustes já concedidos a mais de 1,4 milhão de servidores públicos, após a edição de três medidas provisórias, que vão custar R$ 32 bilhões aos cofres públicos até 2012, não restou opção ao governo que não fosse um pé no freio nas contratações. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, o reforço de 105 mil novos servidores nos três poderes custaria algo em torno de mais R$ 1,1 bilhão por ano.
Revisão
O governo já autorizou 42.343 vagas somente este ano. Mas nem estas estão garantidas. Ao participar de reunião no Congresso Nacional, semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu que estuda alterações na proposta orçamentária caso haja alguma uma mudança expressiva no cenário macroeconômico. Especialistas em administração pública e empresários da indústria dos concursos reforçam a tese de que a crise afetará, nos próximos três meses, os planos do governo de contratar novos servidores e aumentar salários.
Para o economista Raul Velloso, o “governo tem que parar tudo”. Embora afirme ser difícil apontar qual escolha que o Estado deveria fazer na hora de cortar gastos ou onde é menos prejudicial, ele defende a tese de que “antes segurar os reajustes dos servidores do que deixar de fazer novas contratações”. Essa opinião é contrária à do professor da Universidade de Brasília (UnB), o economista Roberto Piscitelli. Ele afirma que o administração federal “têm que rever o ritmo dos investimentos e despesas com custeio de pessoal, previstas na proposta orçamentária para 2009 em função da redução da receita”.
Ainda assim, o especialista defende a contratação de servidores para setores que apresentam carência de pessoal e a substituição de terceirizados. “Acho isso uma medida moralizadora. O que não dá é ficar criando cargos em regime comissionado”, ressalta Piscitelli.
Menos vagas
O proprietário do Obcursos, Wilson Granjeiro, trabalha com a estimativa de que, com a crise, o governo deve reduzir em 20% os investimentos para contratação de novos servidores, principalmente nas áreas administrativas. No entanto, ele ressalta que isso não deve ocorrer nos setores considerados estratégico, como segurança, arrecadação, construção de políticas públicas, entre outros. “As vagas já liberadas são para tapar o buraco de quase 20 anos”, enfatiza.
