O programa Pé-de-Meia completou dois anos em 2026 e contribuiu para uma redução de 43% na taxa de abandono escolar no ensino médio público, passando de 6,4% em 2022 para 3,6% em 2024. Além disso, as reprovações diminuíram 33% e o atraso escolar, medido pela distorção idade-série, caiu 27,5% entre 2022 e 2025.
Desde sua criação, o programa beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que representa 54% do total de alunos do ensino médio público no Brasil. O investimento total do governo federal foi de R$ 18,6 bilhões nos anos letivos de 2024 e 2025.
Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado nesta quarta-feira, 1º de abril, em Fortaleza (CE). Na ocasião, foi inaugurada a primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.
Por unidade da Federação, o número de beneficiados varia. No Ceará, por exemplo, 391.237 estudantes receberam o incentivo, correspondendo a 76,43% da rede pública estadual. O total nacional chega a 5.673.935 beneficiados, com 54,24% de cobertura.
O perfil dos participantes reforça o foco em inclusão e equidade. Do total de beneficiários, 51,5% são meninas e 72,9% são negros, entre pretos e pardos, conforme dados de 2025. Além disso, 56.929 estudantes indígenas foram atendidos desde o início do programa.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros para promover a permanência e a conclusão do ensino médio nas redes públicas. Os estudantes recebem R$ 200 mensais ao manter a frequência escolar, R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação — depositados em poupança e sacáveis apenas após a conclusão do ensino médio — e uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão.
As parcelas mensais podem ser usadas imediatamente para auxiliar em gastos diários, enquanto os valores anuais incentivam a continuidade dos estudos. O programa é destinado a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa, e conta com informações prestadas por estados, municípios e Distrito Federal para sua execução.
