Passa a valer lei que deve reduzir burocracia para abertura de empresa

Cento e cinquenta e dois. Segundo o Banco Mundial, this é a média de quanto o brasileiro demora para conseguir abrir uma empresa. Mas essa espera deve ser reduzida. Passou a vigorar nesta terça-feira uma lei que pretende diminuir a burocracia na abertura de novos estabelecimentos. A expectativa é de que, a partir de agora, seja possível pôr uma empresa para funcionar em apenas 15 dias.

Um dos principais pontos da nova lei é a “entrada única”: a partir de agora, não vai ser preciso solicitar a entrada do processo em vários órgãos diferentes, como a Receita Federal e a Vigilância Sanitária; um único registro vai ser suficiente. Outra novidade é o alvará provisório. O mecanismo vai ser possível porque, segundo a nova lei, o negócio pode funcionar assim que o solicitante entrar com o pedido de licença. As vistorias necessárias serão feitas depois, a não ser que o estabelecimento seja considerado de risco.