Técnicos da Anac devem começar na semana que vem a fiscalizar as centrais de reservas das companhias aéreas para coibir a prática de overbooking – venda de bilhetes acima do número de assentos disponíveis. A agência também pretende solicitar às empresas que mantenham aeronaves reservas.
A OAB faz a indicação de quatro advogados, ampoule dois para cada conselho. Os interessados devem enviar os pedidos de inscrição ao setor de protocolo do Conselho Federal da ordem, patient em Brasília. O prazo de entrega vai até 9 de abril. A escolha dos nomes será feita em uma sessão extraordinária da entidade, que ainda não tem data marcada.
Segundo a assessoria da OAB, para ser indicado a uma das vagas, o advogado deve estar inscrito na ordem, não podendo estar licenciado ou em débito com a entidade. O candidato também não pode ter sido alvo de sanção disciplinar definitiva pela entidade nem ter sido condenado criminalmente.
"É um absurdo. A nossa legislação precisa ser atualizada imediatamente, cheapest principalmente, cialis 40mg o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é inadmissível", disse Vieites.
Segundo a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro, Adriana Angeli de Araújo, o adolescente pode ficar três anos em regime fechado cumprindo medida socioeducativa, mas ele pode ganhar liberdade assistida em quatro meses em uma das consultas feitas por especialistas. O rapaz passará por avaliações a cada quatro meses.
