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Operadoras de saúde devolvem R$ 184 mi ao SUS em 2014

  • Arquivo Geral

As operadoras de saúde devolveram aos cofres públicos R$ 184 milhões pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em hospitais do Sistema Único de Saúde, em 2014. O valor, cobrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$ 183,2 milhões).

Para cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então, notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são inscritas no Cadin, o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal, o que impede que sejam contratadas pelo poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24 milhões de 462 operadoras.

“Ainda que a gente tenha algumas situações que dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que não haja nenhuma modalidade de perdão. Quando diminuir esse estoque (de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício anterior. O objetivo é criar uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida em que as operadoras entenderem que têm de garantir na sua rede própria o serviço”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Não é possível dizer, a partir dos dados sobre o aumento da cobrança, que os beneficiários de planos tenham recorrido mais ao SUS – as operadoras pagaram em 2014 dívidas de anos anteriores. Mas é comum que beneficiários de planos de saúde com cobertura restrita procurem o serviço público para ter acesso a exames de alta complexidade e medicamentos.

“Beneficiários de planos de saúde com rede credenciada muito limitada buscam tratamento no SUS. Essa é uma realidade e tem impacto nos gastos do governo”, afirma o advogado Julius Conforti, especialista em Direito da Saúde. “O mecanismo de forçar o plano de saúde a pagar pelos gastos de seus beneficiários no SUS gera equilíbrio social, mas precisa ser aprimorado, porque da forma como acontece hoje as empresas privadas trabalham com dinheiro público. Elas não oferecem o serviço, os beneficiários recorrem ao SUS e as empresas não pagam por isso”, defendeu.

A diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, informou que a agência tem o projeto de cobrar também o ressarcimento por exames de alta complexidade. Ela não citou prazos.

Clarissa Thomé

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    As operadoras de saúde devolveram aos cofres públicos R$ 184 milhões pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em hospitais do Sistema Único de Saúde, em 2014. O valor, cobrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$ 183,2 milhões).

    Para cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então, notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são inscritas no Cadin, o cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal, o que impede que sejam contratadas pelo poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24 milhões de 462 operadoras.

    “Ainda que a gente tenha algumas situações que dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que não haja nenhuma modalidade de perdão. Quando diminuir esse estoque (de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício anterior. O objetivo é criar uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida em que as operadoras entenderem que têm de garantir na sua rede própria o serviço”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

    Não é possível dizer, a partir dos dados sobre o aumento da cobrança, que os beneficiários de planos tenham recorrido mais ao SUS – as operadoras pagaram em 2014 dívidas de anos anteriores. Mas é comum que beneficiários de planos de saúde com cobertura restrita procurem o serviço público para ter acesso a exames de alta complexidade e medicamentos.

    “Beneficiários de planos de saúde com rede credenciada muito limitada buscam tratamento no SUS. Essa é uma realidade e tem impacto nos gastos do governo”, afirma o advogado Julius Conforti, especialista em Direito da Saúde. “O mecanismo de forçar o plano de saúde a pagar pelos gastos de seus beneficiários no SUS gera equilíbrio social, mas precisa ser aprimorado, porque da forma como acontece hoje as empresas privadas trabalham com dinheiro público. Elas não oferecem o serviço, os beneficiários recorrem ao SUS e as empresas não pagam por isso”, defendeu.

    A diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, informou que a agência tem o projeto de cobrar também o ressarcimento por exames de alta complexidade. Ela não citou prazos.

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      Operadoras de saúde devolvem R$ 184 mi ao SUS em 2014

      • Arquivo Geral

      As operadoras de saúde devolveram ao governo federal R$ 184 milhões pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em hospitais do Sistema Único de Saúde, em 2014. O valor, cobrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$ 183,2 milhões). O aumento da cobrança não significa que os beneficiários de planos tenham recorrido mais ao SUS – as operadoras pagaram dívidas de anos anteriores.

      “Para que se tenha noção do que estamos falando, o volume de recursos que a ANS foi capaz de produzir em termos de ressarcimento nesses primeiros sete meses é capas de garantir a aquisição de 600 ambulâncias de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), 65 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), 350 unidades básicas de saúde”, comparou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

      Para cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então, notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são inscritas no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que impede que sejam contratadas pelo poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24 milhões.

      “Ainda que a gente tenha algumas situações que dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que não haja nenhuma modalidade de perdão.
      Quando diminuir esse estoque (de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício anterior. Esse é o objetivo: em 2015 processar o ressarcimento de 2014, criando uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida em que as operadoras entenderem que têm, de fato, que garantir na sua rede própria o serviço”, afirmou Chioro.

      Ressarcimento ano a ano:

      2000 – R$ 1,47 milhão

      2001 – R$ 12,01 milhões

      2002 – R$ 22,94 milhões

      2003 – R$ 12,20 milhões

      2004 – R$ 10,80 milhões

      2005 – R$ 12,15 milhões

      2006 – R$ 12,26 milhões

      2007 – R$ 8,24 milhões

      2008 – R$ 11,84 milhões

      2009 – R$ 5,66 milhões

      2010 – R$ 15,51 milhões

      2011 – R$ 83,07 milhões

      2012 – R$ 71,16 milhões

      2013 – R$ 183,26 milhões

      2014 – R$ 184,03 milhões (até julho)

      Nesta década: R$ 521,5 milhões arrecadados

      Década passada: R$ 123,5 milhões arrecadados

      Clarissa Thomé

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        • Arquivo Geral

        As operadoras de saúde devolveram ao governo federal R$ 184 milhões pelos gastos com o atendimento de beneficiários de planos em hospitais do Sistema Único de Saúde, em 2014. O valor, cobrado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), supera o montante ressarcido pelas operadoras ao longo de todo o ano de 2013 (R$ 183,2 milhões). O aumento da cobrança não significa que os beneficiários de planos tenham recorrido mais ao SUS – as operadoras pagaram dívidas de anos anteriores.

        “Para que se tenha noção do que estamos falando, o volume de recursos que a ANS foi capaz de produzir em termos de ressarcimento nesses primeiros sete meses é capas de garantir a aquisição de 600 ambulâncias de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), 65 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), 350 unidades básicas de saúde”, comparou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

        Para cobrar o ressarcimento, a ANS faz o cruzamento de todas as autorizações de internação hospitalar emitidas pelo SUS com o cadastro dos beneficiários dos planos de saúde. A agência, então, notifica as operadoras e o dinheiro do ressarcimento vai para o Fundo Nacional de Saúde. As empresas que não reembolsam o SUS são inscritas no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que impede que sejam contratadas pelo poder público. A ANS cobra, judicialmente, R$ 579,24 milhões.

        “Ainda que a gente tenha algumas situações que dificultem o ressarcimento, a inscrição em dívida ativa garante que não haja nenhuma modalidade de perdão.

        Quando diminuir esse estoque (de cobrança de anos anteriores), vamos ficar só com o exercício anterior. Esse é o objetivo: em 2015 processar o ressarcimento de 2014, criando uma rotina, que esperamos que seja menor, na medida em que as operadoras entenderem que têm, de fato, que garantir na sua rede própria o serviço”, afirmou Chioro.

        Ressarcimento ano a ano:

        2000 – R$ 1,47 milhão

        2001 – R$ 12,01 milhões

        2002 – R$ 22,94 milhões

        2003 – R$ 12,20 milhões

        2004 – R$ 10,80 milhões

        2005 – R$ 12,15 milhões

        2006 – R$ 12,26 milhões

        2007 – R$ 8,24 milhões

        2008 – R$ 11,84 milhões

        2009 – R$ 5,66 milhões

        2010 – R$ 15,51 milhões

        2011 – R$ 83,07 milhões

        2012 – R$ 71,16 milhões

        2013 – R$ 183,26 milhões

        2014 – R$ 184,03 milhões (até julho)

        Nesta década: R$ 521,5 milhões arrecadados

        Década passada: R$ 123,5 milhões arrecadados

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