A Operação Tô de Olho na Folia, realizada nesta sexta-feira (13), fiscalizou 23,5 mil produtos em 64 estabelecimentos comerciais de Salvador (BA), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF). Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), a iniciativa contou com a participação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), além de órgãos locais e forças policiais.
A ação identificou 942 irregularidades, levando a 126 apreensões, 124 inutilizações, uma interdição e seis autuações. O foco foi em produtos com alta circulação durante o Carnaval, como fantasias, adereços, brinquedos, preservativos, bebidas alcoólicas, cosméticos e dispositivos eletrônicos para fumar (vapes), cuja comercialização é proibida no país.
O Inmetro inspecionou 12.514 produtos em 40 estabelecimentos de São Paulo e DF, detectando 225 irregularidades e realizando 76 apreensões em itens como fantasias, tiaras, óculos, máscaras e preservativos.
A Anvisa verificou 1.035 produtos em 35 estabelecimentos de Salvador e DF, com ênfase em bebidas e cosméticos como pomadas e pastas para modelar cabelos. Foram registradas 556 reprovações, 13 apreensões, uma interdição e quatro multas.
O MAPA, atuando no combate a fraudes em bebidas por meio do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), fiscalizou cerca de 10 mil produtos em dois estabelecimentos do DF. As equipes reprovaram 161 itens, apreenderam 37 litros e inutilizaram 124 litros de bebidas com rótulos irregulares, sem registro ou indícios de falsificação. Dois estabelecimentos foram autuados.
Além da fiscalização, a operação incluiu atividades educativas para comerciantes e consumidores, orientando sobre requisitos legais e a importância da conformidade. O secretário Pedro Ivo Sebba Ramalho, do MDIC, acompanhou a ação em Brasília.
As orientações aos consumidores incluem verificar o selo de conformidade do Inmetro em produtos obrigatórios, conferir informações nas embalagens, garantir regularização junto à Anvisa para cosméticos e preservativos, observar condições de armazenamento, conferir registro de bebidas no MAPA e evitar compras de produtos sem identificação ou proibidos, como os vapes.
A operação integra o Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ), reforçando a atuação coordenada entre órgãos para ampliar a vigilância de mercado.
