Operação investiga fraude em licitações de prefeituras de SC

CATARINA SCORTECCI
FOLHAPRESS

O Ministério Público de Santa Catarina cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (9) em operação contra crimes de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo prefeituras do estado.

A investigação, que abrange o período de 2022 até aqui, corre em segredo de Justiça e o MP-SC não informou quais são as prefeituras envolvidas. Os mandados foram cumpridos em sete cidades —Blumenau, Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani—, apenas em endereços particulares ligados a pessoas investigadas.

A sede da empresa suspeita de atuar junto a administrações públicas para fraudar licitações e obter contratos de fornecimento de sistemas de gestão pública foi um dos alvos de buscas, em Blumenau. O nome da empresa também não foi divulgado.

Segundo a Promotoria, o esquema investigado na Operação Gaiola Digital consistia “na aproximação prévia de agentes públicos, na elaboração ou influência sobre editais, na inserção de cláusulas restritivas à competitividade e no uso de critérios técnicos moldados para favorecer uma empresa previamente escolhida, além do pagamento de vantagens indevidas para a manutenção e renovação de contratos públicos”.

A investigação também já identificou indícios de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e de operações financeiras que alimentavam um caixa clandestino para pagamento de propinas.

“Somente no período investigado foram identificadas centenas de movimentações bancárias incompatíveis com a atividade empresarial regular, somando milhões de reais”, informou o Ministério Público.

As medidas judiciais foram cumpridas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e pelo Geac (Grupo Especial Anticorrupção). A operação foi batizada de Gaiola Digital.

A investigação está sendo conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, do Ministério Público estadual, e começou a partir de informações obtidas em acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Operação Et Pater Filium, a mesma que abasteceu outra investigação, a Operação Mensageiro, que levou mais de dez prefeitos catarinenses para o banco dos réus.