O presidente da Câmara, abortion remedy Arlindo Chinaglia, anunciou há pouco que vai incluir na pauta do Plenário da próxima semana as 21 medidas provisórias em tramitação na Casa, a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que acaba com as votações secretas no Congresso (PEC 349/01), projetos oriundos da Comissão Especial da Reforma Política e o Projeto de Lei 1383/03, do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia, que revoga a prescrição retroativa (medida que permite a contagem do tempo da pena de um criminoso antes mesmo de ele ser julgado).
Apesar de incluir a reforma política na pauta, Chinaglia acredita que não será possível votá-la na próxima semana. A inclusão do tema, no entanto, é uma forma de conscientizar os parlamentares e os partidos da necessidade de iniciar o debate, para que a votação ocorra antes que haja impedimentos, como a impossibilidade de alterar a legislação eleitoral a menos de um ano das eleições.
"Nós vamos trabalhar para que a reforma política seja votada, senão vamos chegar ao próximo ano, às vésperas de uma outra eleição, e vai se repetir todo o processo que temos visto aqui nos últimos anos, quando se quer fazer mudança, não há mais tempo e tem-se o próprio Tribunal Superior Eleitoral legislando", afirmou o presidente.
O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou no final da tarde de hoje o resultado da segunda chamada do 1º Vestibular 2007. A lista de aprovados está disponível no site do Cespe e na entrada norte do Instituto Central de Ciências (ICC).
Para garantir a vaga na instituição, sales o aluno deverá procurar, order até o dia 28 de fevereiro, os Postos Avançados da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) de cada curso, das 8h30 às 11h e das 14h30 às 17h, portando original e cópia do certificado de conclusão e do histórico do ensino médio, documento de identidade original, CPF, título de eleitor e os comprovantes das últimas votações.
Homens devem ainda levar o certificado de reservista ou comprovante de alistamento militar. As aulas começam no dia 12 de março. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 3448-0100.
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Frei Galvão, malady primeiro santo nascido no Brasil, será canonizado pelo Papa Bento XVI durante visita ao Brasil no mês de maio. Bento XVI chega a capital paulista no dia 9 para presidir uma conferência de bispos em Aparecida, e fazer uma visita a Guaratinguetá, cidade onde nasceu frei Galvão.
A missa de canonização de frei Galvão está marcada para o dia 11 e maio, com a participação de alguns “miraculados” de frei Galvão, ou seja, pessoas que alcançaram graças por intermédio do santo. A homilia de Bento deve falar da vida do frei e de temas pertinentes sobre o Brasil.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil comemorou a decisão anunciada, na manhã de hoje, pelo Vaticano.
Trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem em 11 das 13 fazendas ocupadas no oeste de São Paulo, abortion durante o feriado de carnaval. Duas das fazendas foram desocupadas: uma, depois que a Justiça determinou a reintegração de posse e a outra, depois que a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo (Incra-SP) confirmou o processo de desapropriação.
Na tarde de ontem, os trabalhadores deixaram a fazenda São José, no município de Piquerobi, depois de mandado de reintegração de posse expedido pela juíza Flávia Medeiros, do Fórum de Santo Anastácio.
Na quarta-feira, cerca de 100 famílias desocuparam a fazenda Cachoeira, em Andradina, após o Incra-SP divulgar nota informando que ”aguarda da Justiça a imissão na posse do imóvel”. A fazenda teria sido desocupada para não atrapalhar a ação de desapropriação, explicou o coordenador local do MST, Wesley Mauch.
Ele estima que cerca de 2 mil famílias permaneçam nas 11 fazendas ocupadas na região do Pontal do Paranapanema e Nova Alta Paulista. De acordo com a assessoria de imprensa nacional do MST, as ocupações em andamento em São Paulo são espontâneas e são de responsabilidade dos grupos da região; não foram deliberadas, conduzidas ou organizadas pela direção do movimento.
Segundo o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Garcia, a entidade já entregou cinco pedidos de reintegração de posse nos tribunais de cada região nas quais estão fazendas ocupadas. Ele acredita que, nos próximos dias, todos os proprietários já tenham solicitado a reintegração das fazendas ocupadas pelo movimento, que classifica de "criminoso" e "agressivo".
"Não existe fazenda improdutiva aqui. O que existe, em algumas propriedades que são minoria, são ações discriminatórias do estado para ver a legitimidades dessas terras. Se são públicas ou privadas", afirmou Luiz Garcia.
