Secretários municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem Crianças e Adolescentes. O documento consolida o compromisso político com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para fortalecer a prevenção das violências urbanas contra crianças e adolescentes.
As cidades signatárias são Belém, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. Juntas, elas concentram mais de 7 milhões de crianças e adolescentes, muitas vivendo em territórios marcados por desigualdades e exposição à violência.
A assinatura ocorreu ao final do Encontro de Secretários Municipais da Agenda Cidade Unicef, que reuniu cerca de 100 gestores das áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. Segundo o Unicef, entre 2021 e 2023, essas capitais registraram mais de 2.200 mortes violentas de crianças e adolescentes, além de milhares de casos de violência sexual.
A Carta do Rio inclui compromissos como o fortalecimento da articulação intersetorial entre políticas públicas, priorização orçamentária para crianças e adolescentes, enfrentamento de desigualdades raciais, territoriais e de gênero, e implementação de mecanismos para evitar a revitimização, conforme a Lei da Escuta Protegida.
Layla Saad, representante adjunta do Unicef no Brasil, destacou que a assinatura representa uma decisão política estratégica. “Enfrentar a violência contra crianças e adolescentes exige um compromisso claro dos gestores para desenhar e implementar políticas e programas de prevenção e proteção”, afirmou.
Hugo Nepomuceno, secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, mencionou avanços na parceria com o Unicef, como a certificação de sete unidades da Pavuna como Unidades Amigas da Primeira Infância, com planos de expansão.
O encontro enfatizou o fortalecimento de políticas para a primeira infância, reconhecida como etapa decisiva para prevenir violências. Foram discutidos o papel da educação, saúde e assistência social em respostas coordenadas, especialmente em contextos de violência armada, e a implementação da Lei da Escuta Protegida para atendimento humanizado e integrado.
Com informações da Agência Brasil