A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA solicitou ao governo brasileiro a suspensão “imediata” das obras da usina de Belo Monte por sua ameaça à vida de vários povos indígenas do Amazonas, informaram nesta terça-feira organizações indigenistas.
O órgão da OEA quer que o governo cumpra antes uma série de requisitos para proteger a população originária da região, segundo as ONGs que defendem os povos afetados.
As obras começaram no mês passado em Altamira, no Pará, apenas duas semanas após um juiz pedir a suspensão do processo de licitação por supostas irregularidades.
Os grupos ambientalistas temem danos irreparáveis ao ecossistema do rio Xingu, um dos principais afluentes do Amazonas, e os indigenistas protestam porque a represa, que será a terceira maior do mundo, tirará de seus lares cerca de 50 mil pessoas, incluindo vários povos indígenas.
A carta da CIDH, assinada pelo secretário-executivo do órgão, Santiago Cantón, e enviada às comunidades indígenas do Xingu, foi divulgada integralmente pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi).
A CIDH lembra que o governo brasileiro deve cumprir a obrigação de consultar previamente os afetados pela construção da usina, segundo os termos do Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que contempla que a informação concedida deve ser livre, de boa fé e “culturalmente adequada”.
Além disso, deve ser garantido aos índios o acesso aos estudos de impacto social e ambiental da obra, e o direito de que o texto seja traduzido aos respectivos idiomas indígenas.
A decisão da CIDH também obriga o governo federal a adotar medidas rigorosas para proteger a integridade dos povos indígenas isolados que podem ser afetados pela represa, que vai inundar uma área de aproximadamente 500 quilômetros quadrados.
Outro requisito é a elaboração de um plano para prevenir a disseminação de doenças como consequência da implantação da represa e o deslocamento em massa de pessoas na região por ocasião das obras.
A CIDH deu um prazo de 15 dias para que o governo apresente provas do cumprimento das medidas cautelares e que, periodicamente, atualize essas informações.
