Joana Cunha
São Paulo, SP
O novo secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto, instituiu nesta terça (10) um colegiado para monitorar as receitas e indicadores fiscais do estado.
Chamado de Cearif (Comitê Executivo de Acompanhamento das Receitas e Indicadores Fiscais), o grupo vai ter reuniões mensais, presididas pelo próprio secretário, para acompanhar a evolução dos indicadores, medir os riscos associados ao cumprimento de metas e avaliar o comportamento da receita tributária e demais receitas do Orçamento.
As atividades dos membros do Cearif não serão remuneradas, segundo o governo.
Além de Salto, fazem parte do colegiado o secretário-executivo do órgão, os subsecretários da Receita e do Tesouro do estado, o assessor de economia e finanças públicas, o assessor da área acompanhamento de política fiscal e o diretor do Departamento de Estudos de Política Tributária. Especialistas no tema e representantes de outros órgãos do governo poderão ser convidados para as reuniões.
“O novo comitê é a primeira ação que tomo para organizar nossa missão de acompanhar com lupa os indicadores fiscais, até para tomar melhores decisões e ajudar a planejar melhor os investimentos de São Paulo”, diz Salto, que assumiu a secretaria no mês passado, no lugar de Henrique Meirelles.
O comitê vai tratar das previsões de receitas dos projetos de lei do Plano Plurianual, da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da Lei Orçamentária Anual, antes do envio para a Secretaria de Orçamento e Gestão. Também vai revisar projeção das receitas ao longo do exercício orçamentário, atuar na elaboração do Programa de Acompanhamento Fiscal e fazer projeções ficais para a avaliação de risco de crédito, segundo a secretaria.
