Um manual para Escolas Cívico-Militares de 324 páginas foi distribuído pelo Ministério da Educação (MEC) com regras e orientações para alunos e professores.
Algumas das determinações da cartilha, por exemplo, diz que que meninos tenham o cabelo “cortado de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço”, que estejam bem barbeados e “com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem adereços”, como piercings.
Para as meninas, o manual estipula que o cabelo seja “cuidadosamente arrumado” e, quando médio ou longo, que esteja em “rabo de cavalo” na parte superior da cabeça ou trança simples”. As alunas só podem usar adereços “discretos” e saia-calça.
O manual ainda diz que em caso de “problemas que não puderem ser resolvidos” pelo diretor, sejam informados ao Ministério da Defesa, às Forças Armadas ou de segurança estaduais e municipais.
Músicas
Outra parte do manual coloca critérios para as músicas tocadas na escola, de modo a “despertar o entusiasmo pela escola, pelos heróis nacionais e pela Pátria”, e define como valores “o amor à profissão das armas” e “a fé na missão elevada das Forças Armadas”.
O texto ainda determina a adoção de um sistema de avaliação de comportamento dos alunos, com notas que vão de “mau” até “excelente” e com pontos que podem ser atribuídos por meio de elogios coletivos e individuais ou retirados por meio de repreensões.
O atual governo brasileiro tem como objetivo implantar 216 escolas do tipo até 2023. O plano está sendo distribuído a todas as secretarias estaduais de educação do país.
