O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), pharm page Ban Ki-moon, elogiou o relatório sobre mudanças climáticas divulgado hoje e cobrou resposta global "muito mais rápida" ao problema.
Em nota divulgada pela ONU, ele afirma que os países devem agir com mais determinação e congratula os cientistas, "que aprofundaram nosso entendimento das mudanças que estão afetando o meio ambiente do mundo e as causas humanas que estão na origem [das alterações climáticas]".
O relatório divulgado em Paris pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) afirma que a Terra vai se tornar mais quente até o ano de 2100, o que significa aumento do nível do mar e catástrofes naturais mais intensas.
“A emissão de gases de efeito estufa nas taxas atuais ou maiores têm 90% de chance de causar aquecimento global e alterações climáticas durante o século 21 maiores do que aquelas observadas no século 20”, diz o texto.
O presidente da República considera possível aumentar em 10% ao ano o volume de investimento produtivo na economia. A estimativa está na mensagem de Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional, discount lida hoje (2) pelo primeiro secretário da casa, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Em sua mensagem, Lula destacou que o investimento cresceu 6% no ano passado, "mais que o dobro que o PIB" (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Segundo Lula, a meta agora é elevá-la à meta de 8% a 10% ao ano. Para atingir esse crescimento, Lula afirma que o PAC definiu investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo R$ 300 bilhões em aportes da União e das empresas estatais. “Não se trata de um desejo, mas de decisões já tomadas que ultrapassam o terreno das idéias para pertencer ao mundo através da ação.”
A mensagem também afirma que as metas e obras, os recursos e medidas reunidos no PAC são uma combinação “de ousadia e planejamento público” nunca vista na nossa história. Pela primeira vez, de acordo com a mensagem, os investimentos foram regionalizadas as metas de investimento em infra-estrutura para todo o País.
"Projetos com recursos assegurados vão erguer um grande canteiro de obras de Norte a Sul do nosso território. Ferrovias e rodovias. Aeroportos e pontes. Gasodutos refinarias. Hidrelétricas e portos devem expandir os espaços da produção e do emprego, mas também da esperança e da autoestima nacional. A energia, a habitação, o saneamento e o transporte público formam o principal arco da ponte que estreitará as fronteiras da geração da riqueza e da justiça social."
O documento, diz que obras, máquinas, instalações e investimentos terão desoneração de impostos para "engajar o pequeno, o médio e o grande empreendedor na travessia para o futuro". A mensagem diz que as empresa privadas terão papel importante nesses investimentos, mas que o Estado terá o papel de "implementar um conjunto de obras a salvo de oscilações orçamentárias, que garantam seu efeito catalisador na agenda do crescimento".
A autorização para o funcionamento de novos cursos de direito e medicina só será dada pelo Ministério da Educação (MEC) depois de análise pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
A informação foi dada pelo ministro Fernando Haddad, drug após reunião hoje com o novo presidente nacional da OAB, unhealthy Cezar Britto.
Segundo Haddad, na segunda-feira será publicada a portaria que regulamentará os novos procedimentos para cursos de direito no país. A portaria prevê que se ocorrerem opiniões contrárias entre a comissão de avaliação e o conselho, o pedido de novo curso será enviado para a Comissão Técnica Acadêmica (CTA), a quem caberá analisar a solicitação.
O ministro destacou a importância da parceria com a OAB, ao afirmar que “os pareceres da Ordem raramente eram considerados nas instâncias do Ministério da Educação”. E disse que “do ponto de vista do ministério, toda vez que a Ordem manifesta contrariedade em relação a uma autorização, essa decisão tem de ser revista por um órgão recursal".
A OAB, acrescentou o ministro, "participará dos processos de renovação do reconhecimento". Será ouvida, explicou, no sistema de revalidação parra os cursos continuarem em funcionamento.
O direito de se manifestar nos processos administrativos de renovação de reconhecimento foi concedido à Ordem em maio de 2006, por meio do decreto nº 5.773, que também passou a incluir o parecer do Conselho Nacional de Saúde para os cursos de medicina, odontologia e psicologia.
Para o presidente da OAB, a decisão anunciada pelo ministro contribuirá para melhorar a qualidade dos cursos de direito no país. Cezar Britto disse que a Ordem terá participação mais forte e maior diálogo com o ministério.
Nos últimos três anos, foi aprovado o funcionamento de 180 cursos de direito no país. Desse total, apenas 13 receberam parecer favorável do Conselho Federal da OAB.
As regiões Norte e Nordeste do Brasil sentirão muito o impacto do aquecimento global nos próximos anos, pilule avalia o secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), symptoms Luiz Pinguelli Rosa. Segundo ele, drug o país pode ter a produção agrícola diminuída drasticamente com alteração nos fenômenos climáticos.
De acordo com o estudo do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) divulgado hoje, a Terra vai se tornar mais quente até o ano de 2100, o que significa aumento do nível do mar e catástrofes naturais mais intensas. Ainda não foi feito um estudo no Brasil para definir com clareza as conseqüências, mas podem surgir furacões, o que atualmente não existe no país”.
Pinguelli teme que a desertificação mude a estrutura social na região do semi-árido. “As colheitas diminuirão e a comida pode não ser suficiente. Haveria, com isso, um desequilíbrio populacional muito grande”, afirmou.
O secretário ressaltou que as medidas de precaução precisam ser globais, uma vez que a poluição produzida em poucos países, como os Estados Unidos e a China, pode afetar o mundo todo. “Vivemos numa sociedade muito individualista e isso prejudica muito”, finalizou.
