As regiões metropolitanas de Fortaleza e Recife foram as que tiveram mais mulheres empregadas no setor de serviços domésticos em 2009, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego, da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas duas regiões, 18,3% das mulheres estavam ocupadas como domésticas no ano passado.
A pesquisa foi feita em sete regiões metropolitanas e a proporção de mulheres no serviço doméstico ficou em 17,1% em São Paulo, 17% no Distrito Federal, 15,8% em Salvador, 15,2% em Belo Horizonte e 13% em Porto Alegre.
Outra conclusão é que a maior parte das mulheres que trabalham como domésticas, nas sete regiões, está na faixa etária de 25 e 39 anos. No Distrito Federal, o percentual é de 44,7% e, em Porto Alegre, é de 29%. De acordo com a analista do Seade, Márcia Guerra, há uma tendência desse tipo de ocupação deixar de ser exercida por mulheres mais novas, de 18 a 24 anos, devido ao nível educacional estar mostrando tendência de crescimento entre os jovens.
“O crescimento do nível educacional da população, que atinge principalmente as jovens, tem uma mudança estrutural no mercado de trabalho”, disse Márcia.
As mensalistas são 67% das trabalhadoras domésticas nas sete regiões analisadas. O percentual inclui as que trabalham com carteira assinada e também as informais. As regiões onde predominam as trabalhadoras com carteira assinada são Porto Alegre (45,1%), Distrito Federal (43,6%), Belo Horizonte (42,6%) e São Paulo (36,6%). Já em Fortaleza, Salvador e Recife, a proporção de domésticas sem carteira assinada é maior, sendo respectivamente de 63,6%, 48,4% e 37,4%.
As maiores jornadas de trabalho foram verificadas nas regiões metropolitanas do Nordeste, com uma média de 54 horas semanais para as trabalhadoras de Recife, 50 horas para as de Fortaleza e 45 horas para as de Salvador. Nas outras quatro regiões, a jornada ficou em uma média de 43 horas semanais.
“A jornada de trabalho sempre foi muito alta. Com o crescimento das diaristas [ativas no mercado], essa média tende a diminuir um pouco em algumas regiões. Mas, para as mensalistas com carteira, pela característica do trabalho, muitas vezes é mais difícil colocar um limite da jornada” , afirmou a economista do Dieese Patrícia Lino Costa.
De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, a predominância de mulheres no trabalho doméstico decorre de uma questão cultural. “Predomina a cultura escravagista, na qual a mulher ficava trabalhando na casa e o homem na lavoura. Quando libertados os escravos, a mulher sem formação só sabia dar conta dos afazeres domésticos e isso predomina até hoje”, avaliou.
Avelino destacou que a informalidade é o maior problema do setor e, para combatê-lo, a solução é a edição de leis que obriguem o empregador a cumprir as obrigações trabalhistas. “O governo precisa investir em informação sobre o trabalho doméstico e punir o empregador que não cumpre a lei. Nunca vemos campanhas de orientação e educação ao emprego doméstico, tanto para o empregador quanto para o trabalhador.”
