O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista com 169 novos empregadores incluídos no Cadastro de Empregadores que Submetem Trabalhadores a Condições Análogas à Escravidão. Com isso, o total de nomes na lista chega a 613, representando um aumento de 6,28% em relação à atualização anterior. A lista é publicada semestralmente, nos meses de abril e outubro, para dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo.
Entre os novos incluídos está a montadora chinesa BYD, instalada no complexo fabril em Camaçari, na Bahia. A primeira fábrica de automóveis da marca no Brasil, focada na produção de veículos elétricos e híbridos com investimento de R$ 5,5 bilhões, deve ser inaugurada em outubro de 2025. Fiscalizações realizadas entre dezembro de 2024 e maio de 2025 pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia identificaram 471 trabalhadores chineses trazidos de forma irregular ao país, dos quais 163 foram resgatados em condições análogas à escravidão durante a construção da unidade industrial.
As inspeções revelaram que os trabalhadores estavam subordinados diretamente à BYD, caracterizando relação de emprego conforme a CLT, apesar de contratos com terceiros. Houve indícios de fraude às autoridades migratórias para viabilizar a entrada irregular dos estrangeiros. As condições incluíam trabalho forçado, degradantes e jornada exaustiva de no mínimo 10 horas diárias, sem folgas regulares. Um trabalhador relatou 25 dias sem descanso. Os alojamentos eram precários, com camas sem colchões, banheiros insuficientes (um para cada 31 pessoas), cozinhas insalubres e restrições à locomoção, exigindo autorização para idas ao mercado.
Foram embargadas escavações profundas e interditados parcialmente um alojamento e uma serra circular por falta de proteção. Em janeiro deste ano, a BYD assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no valor de R$ 40 milhões.
Outro nome adicionado à lista é o do cantor e empresário Amado Batista, autuado por condições análogas à escravidão em suas propriedades rurais, o Sítio Esperança e o Sítio Recanto da Mata. Fiscalizações de 2024 identificaram 10 trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas e alojamentos precários. Segundo a assessoria do artista, após a autuação, foi assinado um TAC com o MPT, e as obrigações trabalhistas foram quitadas.
