Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou a Operação Charon, que tem como alvo o empresário Ricardo Magro, controlador do Grupo Refit, e ex-dirigentes da empresa. A ação busca cumprir mandados de prisão contra os investigados.
Magro está foragido desde maio, quando o Supremo Tribunal Federal decretou sua prisão durante a primeira fase da Operação Sem Refino. A atual operação investiga os crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As empresas do grupo têm uma dívida tributária com o estado do Rio de Janeiro que supera R$ 15 bilhões, conforme o MPRJ. Desse total, cerca de R$ 14 bilhões são atribuídos à Refinaria de Manguinhos.
O piloto da categoria Copa Truck, André Marques, também foi preso nesta quarta. Os pais de Magro, um tio e um avô do empresário foram detidos.
Promotores cumpriram 14 mandados de prisão e 21 de busca e apreensão, com apoio do MP de São Paulo. Entre os procurados estão parentes de Magro e dois ex-presidentes da Refit.
As autoridades apontam Magro como responsável pelo que consideram o maior esquema de fraude tributária do país, com débitos estimados em R$ 50 bilhões. A Polícia Federal o indiciou como chefe de uma organização criminosa que usava empresas de fachada e offshores para sonegar impostos e lavar dinheiro.
Recursos teriam sido enviados a empresas e fundos em locais como Delaware, nos Estados Unidos, Bahamas e Malta. Conforme a investigação, parte do dinheiro retornava ao Brasil disfarçada de investimento ou era usada na compra de bens.
Em agosto, a 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio converteu em falência a recuperação judicial das empresas do Grupo Refit, processo que se arrastava havia 11 anos e atingiu a Refinaria de Manguinhos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis já havia revogado a autorização de funcionamento da refinaria no início do mesmo mês. O governo do estado também cassou a inscrição estadual da empresa e impediu 19 empresas ligadas ao grupo de emitir notas fiscais.
O Supremo determinou a inclusão do nome de Magro na Difusão Vermelha da Interpol. A investigação aponta que ele mora há mais de uma década nos Estados Unidos e não retorna oficialmente ao Brasil desde 2018.
As investigações sobre o grupo também apuram o possível favorecimento da Refit por agentes públicos. Em agosto, a Operação Sem Refino 2 investigou suspeitas de irregularidades na concessão de licenças ambientais e contratos envolvendo a empresa e o Rio de Janeiro.
