Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo e pela Advocacia Geral da União (AGU) pede que a Fundação Renascer e o bispo da Igreja Renascer, here o deputado estadual José Antônio Bruno, capsule devolvam cerca de R$ 1, viagra 40mg 9 milhão aos cofres públicos.
Os dois órgãos também pedem que o deputado seja condenado à perda do mandato e que a Justiça Federal conceda liminar colocando os bens de Bruno e da Fundação em indisponibilidade. A Fundação e o bispo serão julgados por improbidade administrativa.
Entre os anos de 2003 e 2004, a Fundação Renascer, que na época era presidida pelo bispo José Antônio Bruno, recebeu R$ 1.923.173,95 do governo federal com o objetivo de implementar dois convênios de alfabetização de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado, que beneficiariam 23 mil pessoas.
As investigações conduzidas pelo MPF, pela Controladoria Geral da União e por auditores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostraram que a Fundação Renascer não prestou contas adequadamente dos gastos com o programa e não comprovou nenhuma das despesas com notas fiscais.
Segundo o procurador da República Sergio Suiama e os advogados da União Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, Dennys Casellato Hossne e Carolina Yumi de Souza, a falta de recibos, notas fiscais e a recusa de Bruno em atender aos órgãos de fiscalização demonstram que os réus cometeram improbidade administrativa.
“A irregular movimentação bancária e a inexistência de documentação comprovando as despesas, demonstram o claro propósito dos réus de se locupletarem [enriquecerem] ilicitamente com o dinheiro público destinado à educação nacional”, dizem os autores da ação, em nota.
Os bispos Estevam Hernandes Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandes, líderes da Igreja Renascer em Cristo, respondem a processos no Brasil por evasão de divisas e falsidade ideológica.
Em janeiro do ano passado, os dois bispos foram presos nos Estados Unidos por carregarem US$ 56.467 não declarados. Os pastores foram condenados pela Justiça dos Estados Unidos por “contrabando de dinheiro”.
