O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo (RJ) ofereceu 22 denúncias contra 25 pessoas que exploravam máquinas caça-níqueis em diversas cidades da região. Todos os acusados vão responder pelo contrabando de componentes eletrônicos usados nas máquinas.
Um das denúncias é contra quatro administradores do Bingo Caledônia, em Nova Friburgo, e foi recebida pela 1ª Vara Federal da cidade, dando início ao processo penal. Os réus são Sávio Silva Oliveira, proprietário de fato, Wilton Marqui, seu sócio, Carlos Alberto dos Santos Mattos e Davi da Silva Nunes, suspeitas de serem laranjas na operação do bingo. Eles vão responder por crime contra a economia popular, pois lucravam pela manipulação dos caça-níqueis, e falsidade ideológica, por alterações contratuais de fachada. Oliveira e Marqui também são acusados de crime tributário por declaração falsa à Receita Federal.
As outras 21 pessoas denunciadas são donas de pequenos estabelecimentos. Como os réus não têm antecedentes criminais e foram encontradas poucas máquinas de caça-níqueis em seus estabelecimentos, o MPF propôs à Justiça a suspensão condicional do processo por dois anos. Segundo a proposta do MPF, os réus devem prestar serviços à comunidade por quatro horas semanais durante um ano, comunicar suas atividades ao juiz a cada três meses e não sair do Rio de Janeiro sem aval judicial. Caso seja acolhida a proposta, os denunciados também devem afixar em seus estabelecimentos um cartaz do MPF alertando sobre a ilegalidade da exploração de caça-níqueis.
