No Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou uma matéria especial que aborda a perspectiva de gênero em suas políticas públicas. A publicação enfatiza a valorização do trabalho das mulheres, a autonomia econômica, a garantia de direitos sociais e a justiça socioambiental no setor pesqueiro.
As entrevistadas incluem a secretária nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), Carolina Doria; a secretária nacional da Aquicultura (SNA), Fernanda Gomes; a coordenadora-geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI), Lariessa Moura; e a coordenadora de Inclusão Socioprodutiva da Pesca Artesanal (SNPA), Millena da Mata. Elas destacam ações que reforçam o protagonismo feminino.
Na SERMOP, o foco vai além de dados e monitoramento, contribuindo para a legalidade da profissão e garantindo benefícios sociais a pescadoras e marisqueiras. Carolina Doria explica que os registros facilitam o acesso a recursos como o seguro-defeso e a aposentadoria especial. “Estamos trabalhando com gestão pública e temos uma grande responsabilidade com os registros de pescadores e pescadoras”, afirma.
O projeto Anzol Rosa, em Corumbá (Mato Grosso do Sul), promove a pesca esportiva feminina no Pantanal. As edições de 2022 e 2024 reuniram mais de 1.100 mulheres, com 502 participantes na primeira e cerca de 600 na mais recente, quando o MPA marcou presença. Além do esporte e turismo, o evento inclui ações ambientais, como o plantio de 500 mudas de ipê nas margens do Rio Paraguai para recuperação de áreas afetadas por incêndios.
Milena da Mata, da SNPA, enfatiza o trabalho com comunidades tradicionais e o GT de Mulheres da Pesca Artesanal, espaço de escuta e articulação para fortalecer o papel das mulheres. Ela também menciona o Plano Nacional da Pesca Artesanal, que considera a questão de gênero para estruturar políticas públicas.
Na SNA, Fernanda Gomes destaca a liderança feminina na estrutura da secretaria e ações como os Sistemas Integrados de Piscicultura e Quintais Produtivos Agroecológicos, voltados a mulheres e jovens em vulnerabilidade em Alagoas e Minas Gerais. Essas iniciativas promovem autossuficiência alimentar e geração de renda extra. “O principal é acreditar no seu potencial, ter persistência e empoderar-se”, conclui.
O MPA também promove o Prêmio Mulheres das Águas, criado em 2023 para reconhecer contribuições sustentáveis de mulheres na pesca e aquicultura. A próxima edição ocorrerá em 18 de março de 2026, no Teatro Nacional, em Brasília, às 18h30.
