A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo ingressou com uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, devido a um episódio de racismo ocorrido em abril do ano passado. O caso envolveu três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe, que foram alvos de abordagem discriminatória por uma segurança do estabelecimento durante o almoço na praça de alimentação.
Enquanto comiam com amigos, uma funcionária terceirizada responsável pela segurança questionou uma estudante branca do grupo, insinuando que os adolescentes negros estariam pedindo dinheiro a ela. A adolescente rebateu, perguntando se a abordagem estava relacionada à cor da pele dos colegas. O incidente gerou indignação e levou o Ministério Público a abrir um inquérito civil para investigar a conduta do shopping.
Após reuniões com representantes do centro comercial, o MP elaborou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não foi assinado pelo estabelecimento no prazo estipulado. Diante disso, a promotoria ajuizou a ação, solicitando a condenação do shopping ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à sociedade.
Entre as medidas pedidas, está a ampliação do núcleo social do shopping, com a inclusão de assistente social e psicólogo durante todo o horário de funcionamento. A ação também determina que apenas profissionais desse núcleo possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, proibindo intervenções por seguranças ou vigilantes, exceto em casos de risco iminente à integridade física ou prática de atos infracionais equiparados a crimes.
Além disso, o MP requer que o shopping contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos para capacitar funcionários e implementar protocolos antirracistas. O estabelecimento informou que desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos após ser citado. As informações foram retiradas da Agência Brasil.
