O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem atualmente 100 contratos de construções, ampliações e reformas de estabelecimentos prisionais em todo o país, totalizando R$ 1,2 bilhões. Isso representa a geração de 47.419 novas vagas.
Os investimentos fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado pelo Ministério da Justiça em 2011, que tem como objetivo reduzir o número de presos em delegacias de polícia com a construção e ampliação de cadeias públicas.
O Depen possui ainda outros 48 contratos anteriores a 2012 em execução (muitos com percentual de execução de obras superiores à 70%), alcançando o valor de R$ 1,43 bilhões e a geração de 56.064 vagas.
Banco de projetos e fiscalização
Além dos investimentos, o Ministério da Justiça oferece um banco de projetos arquitetônicos de unidades prisionais que são adotados como modelos pelos estados para agilizar a geração de vagas.
A fiscalização das obras é realizada, além do próprio Depen, pela Caixa Econômica Federal e Ministérios Públicos.
Investimentos do Departamento Penitenciário Nacional desde 2012:
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UF |
OBJETO |
GÊNERO |
VAGAS |
RECURSOS FEDERAIS |
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AL |
Construção da Cadeia Pública em Maceió/AL |
Masculino |
603 |
R$ 15.827.089,32 |
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AL Total |
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603 |
R$ 15.827.089,32 |
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AM |
Construção do Centro de Detenção Provisório Masculino de Manaus – CDP II com capacidade para 571 vagas |
Masculino |
571 |
R$ 12.709.386,00 |
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AM Total |
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571 |
R$ 12.709.386,00 |
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AP |
Construção da Cadeia Pública Masculina de Porto Grande – AP |
Masculino |
52 |
R$ 1.560.000,00 |
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AP |
Construção da Cadeia Pública Masculina de Laranjal do Jari – AP |
Masculino |
200 |
R$ 6.000.000,00 |
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AP |
Construção da Cadeia Pública Masculina no Município do Amapá |
Masculino |
52 |
R$ 1.560.000,00 |
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AP Total |
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304 |
R$ 9.120.000,00 |
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BA |
Construção do Centro de Detenção Provisória Masculina no Município de Irecê » para CDP Masculina no município de Senhor do Bonfim |
Masculino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
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BA |
Construção do Centro de Detenção Provisória Masculina no Município de Brumado » para CDP no município de São Sebastião do Passé |
Masculino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
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BA |
Construção do Centro de Detenção Provisória Feminino no Município de Salvador » para CDP no município de Itabuna. |
Feminino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
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BA |
Construção da Cadeia Pública de Salvador » para Construção do Centro de Detenção Provisória Masculino – CDP em Feira de Santana |
Masculino |
388 |
R$ 14.850.000,00 |
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BA Total |
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1552 |
R$ 49.770.000,00 |
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CE |
Construção da Cadeia Pública Masculina no município de Itaitinga/CE |
Masculino |
600 |
R$ 18.000.000,00 |
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CE |
Construção da Cadeia Pública Feminina no município de Aquiraz/CE |
Feminino |
502 |
R$ 15.060.000,00 |
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CE |
Construção de Cadeia Pública em Horizonte/CE |
Masculino |
500 |
R$ 17.350.000,00 |
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CE Total |
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1602 |
R$ 50.410.000,00 |
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DF |
Ampliação do Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal |
Masculino |
400 |
R$ 4.500.000,00 |
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DF |
Ampliação da Penitenciária Feminina do Distrito Federal |
Feminino |
400 |
R$ 4.500.000,00 |
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DF |
Construção da Cadeia Pública Masculina (CDP1, CDP2, CDP3 e CDP4) no Setor C do Complexo Penitenciário da Papuda |
Masculino |
3200 |
R$ 80.000.000,00 |
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DF Total |
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4000 |
R$ 89.000.000,00 |
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ES |
Construção do Centro de Detenção Provisório de Linhares 2 |
Masculino |
603 |
R$ 14.700.000,00 |
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ES Total |
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603 |
R$ 14.700.000,00 |
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GO |
Construção da Cadeia Pública Masculina de Planaltina de Goiás |
Masculino |
388 |
R$ 3.650.625,00 |
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GO |
Cadeia Pública em Águas Lindas de Goiás |
Masculino |
300 |
R$ 15.350.087,95 |
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GO |
Cadeia Pública em Formosa |
Masculino |
300 |
R$ 2.699.912,05 |
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GO |
Cadeia Pública em Anápolis |
Masculino |
300 |
R$ 4.548.912,05 |
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GO |
Cadeia Pública em Novo Gama de Goiás |
Masculino |
300 |
R$ 15.350.087,95 |
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GO Total |
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1588 |
R$ 41.599.625,00 |
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MA |
Construção da Cadeia Pública Masculina de Bacabal/MA |
Masculino |
312 |
R$ 7.024.199,50 |
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MA Total |
|
|
312 |
R$ 7.024.199,50 |
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MG |
Ampliação do Presídio de Floramar Masculina no Município de Divinópolis/MG |
Masculino |
306 |
R$ 3.442.500,00 |
|
MG |
Ampliação do Presídio Masculina de Itajubá/MG |
Masculino |
306 |
R$ 3.442.500,00 |
|
MG |
Ampliação da Penitenciária de Muriaé/MG foi substituído para ampliação da Penitenciária Masculina em Alfenas. |
Masculino |
306 |
R$ 3.442.500,00 |
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MG |
Ampliação do Presídio Masculina de Montes Claros/MG |
Masculino |
210 |
R$ 2.362.500,00 |
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MG |
Construção de Presídio Feminino no município de Uberlândia |
Feminino |
407 |
R$ 10.546.507,29 |
|
MG |
Construção de Presídio Masculino no município de Manhuaçu foi substituído para o município de Frutal/MG. |
Masculino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
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MG |
Construção de Presídio Feminino no município de Ribeirão das Neves. |
Feminino |
407 |
R$ 11.163.409,60 |
|
MG |
Construção de Presídio Feminino no município de Pará de Minas. |
Feminino |
407 |
R$ 10.759.461,30 |
|
MG |
Construção de Presídio Masculina no município de Lavras. |
Masculino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
|
MG |
Construção de Presídio Masculina no município de Ubá. |
Masculino |
388 |
R$ 10.845.812,91 |
|
MG |
Construção de Presídio Masculina no município de Pirapora. |
Masculino |
388 |
R$ 10.360.335,49 |
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MG |
Construção de Presídio Masculina no município de Machado. |
Masculino |
388 |
R$ 11.031.975,37 |
|
MG |
Construção de Presídio Masculina no município de Iturama. |
Masculino |
388 |
R$ 10.427.946,34 |
|
MG |
Construção de Presídio Masculina no município de Barbacena. |
Masculino |
388 |
R$ 11.640.000,00 |
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MG |
Construção Masculina Cadeia Pública de Esmeraldas |
Masculino |
603 |
R$ 14.700.000,00 |
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MG Total |
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5668 |
R$ 137.445.448,30 |
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MS |
Construção de Cadeia Pública Masculina do Complexo Penitenciário da Gameleira em Campo Grande-MS, com capacidade para 286 vagas. |
Masculino |
388 |
R$ 10.765.350,78 |
|
MS |
Construção da Cadeia Pública Feminina do Complexo Penitenciário da Gameleira em Campo Grande-MS, com capacidade para 286 vagas. |
Feminino |
407 |
R$ 10.261.010,40 |
|
MS |
Construção da Cadeia Pública Masculina do Complexo Penitenciário da Gameleira em Campo Grande/MS |
Masculino |
603 |
R$ 14.579.509,82 |
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MS Total |
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1398 |
R$ 35.605.871,00 |
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MT |
Construção da Cadeia Pública Feminina do Município de Porto Alegre do Norte/MT |