O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), cure there brigadeiro Jorge Kersul Filho, approved negou hoje a existência de pontos não cobertos por radares no espaço aéro brasileiro.
“Não existem pontos cegos no Brasil. Não é do conhecimento do Comando da Aeronáutica a existência de pontos cegos no território nacional”, disse, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo.
O brigadeiro também declarou que o sinal de rádios clandestinas e aparelhos celulares têm interferido nas freqüências usadas pela aviação. “Estamos tendo problemas sérios com interferências nas nossas comunicações. Hoje, o principal deles é a interferência ilícita causada por rádios piratas”.
Segundo ele, apesar de o Comando da Aeronáutica recorrer à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), medidas liminares concedidas a essas rádios impedem que elas sejam fechadas.
“Quando uma freqüência dessas começa a atrapalhar, às vezes sem que a pessoa saiba que está interferindo e pondo em risco milhares de vida, tentamos atacar a origem, mas a fiscalização compete à Anatel”.
De acordo com Kersul Filho, muitas vezes, os celulares também constituem uma ameaça para o tráfego aéreo. “Celular também interfere, embora menos que as rádios. Ele ainda não chega a causar nenhum transtorno, porque a gente logo localiza as freqüências que estão atrapalhando. Se tivermos condições, mudamos nossas freqüências ou pedimos, para quem for de direito, que o faça”.
Dos 47 pedidos de mandado de prisão, web 45 já foram presas, viagra sale mas a PF não informa quais são as duas que faltam. A assessoria de imprensa diz apenas que “provavelmente” ainda não foram localizadas.
Destas, check 17 são ligados à construtora Gautama, sediada em Salvador – inclusive o dono da empresa -, um é empresário e os demais são ou já foram políticos e funcionários do serviço público: dois ligados ao governo federal, sete do Maranhão, dois do Mato Grosso, cinco da Bahia, cinco de Alagoas, três de Sergipe, um do Piauí, um do Distrito Federal e outro que é presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) e consultor financeiro do Maranhão. Há também um servidor do Ministério do Planejamento que está à disposição da Câmara dos Deputados e outro da Caixa Econômica Federal.
A lista inclui dois prefeitos – Nilson Aparecido Leitão, de Sinop (MT), e Luiz Carlos Caetano, de Camaçari (BA) –, um ex-governador (José Reinaldo Tavares, do Maranhão), um deputado do Distrito Federal (Pedro Passos Junior/PMDB), um ex-deputado federal por Sergipe (José Ivam de Carvalho Paixão/PPS) e um assessor do gabinete do Ministério das Minas e Energia (Ivo Almeida Costa).
A Operação Navalha foi deflagrada m dez estados e no Distrito Federal, mobilizando cerca de 400 policiais federais. Por determinação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, todos os presos devem ser trazidos a Brasília. Calmon também determinou o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens imóveis dos integrantes do esquema. A assessoria da PF informou que as investigações sobre a atuação do grupo começaram em novembro de 2006.
Segundo a PF, essa empresa operava uma organização criminosa infiltrada no governo federal e em governos estaduais e municipais. Os estados onde os mandados estão sendo cumpridos são Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo, além do DF.
O objetivo do grupo era lucrar com a execução de obras públicas, organizada e estruturada para a prática de crimes como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
Confira os nomes:
– Ivo Almeida Costa: chefe de gabinete do Ministério das Minas e Energia
– Sérgio Luiz Pompeu de Sá: assessor do Ministério de Minas e Energia
– José Reinaldo Tavares: ex-governador do Maranhão
– Geraldo Magela Fernandes Rocha: ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares
– Nilson Aparecido Leitão: prefeito de Sinop/MT
– Luiz Carlos Caetano: prefeito de Camaçari/BA
– Flávio José Pin: superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília
– Pedro Passos Júnior: deputado distrital
– Ernani Soares Gomes Filho: servidor do Ministério do Planejamento à disposição da Câmara dos Deputados
– José Ivam de Carvalho Paixão: ex-deputado federal pelo PPS-SE
– Roberto Figueiredo Guimarães: consultor financeiro do Maranhão e atual presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)
– João Alves Neto: filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho
– Francisco de Paula Lima Júnior: sobrinho do atual governador do Maranhão
– Alexandre de Maia Lago: sobrinho do atual governador do Maranhão
– Flávio Conceição de Oliveira Neto: ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho e atual conselheiro do Tribunal de Contas Estadual
– Zuleido Soares Veras: empresário, dono da Gautama
– Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras: empresário e filho de Zuleido
– Maria de Fátima Palmeira: diretora comercial da Gautama
– Flávio Henrique Abdelnur Candelot: empregado da Gautama
– Humberto Dias de Oliveira: empregado da Gautama
– Abelardo Sampaio Lopes Filho: engenheiro e diretor da Gautama
– Bolivar Ribeiro Saback: lobista da Gautama
– Rosevaldo Pereira Melo: lobista da Gautama
– Tereza Freire Lima: funcionária da Gautama
– Florencio Brito Vieira: empregado da Gautama
– Gil Jacó Carvalho Santos: diretor financeiro da Gautama
– Jorge E. Dos S. Barreto: engenheiro da Gautama
– Vicente Vasconcelos Coni: diretor da Gautama no Maranhão
– Dimas Soares de Veras: irmão de Zuleido e empregado da Gautama
– Henrique Garcia de Araújo: administra uma fazenda do Grupo Gautama
– Ricardo Magalhães da Silva: empregado da Gautama
– João Manoel Soares Barros: empregado da Gautama
– José Edson Vasconcelos Fontenelle: eEmpresário
– Jair Pessine: ex-secretário municipal de Sinop/MT
– Zaqueu de Oliveira Filho: servidor do município de Camaçari/BA
– Jorge Targa Juni: presidente da Companhia Energética do Piauí
– Iran César de Araújo Filho: secretário de Obras de Camaçari/BA
– Edílio Pereira Neto: assessor de Iran César de Araújo Filho
– Everaldo José de Siqueira Alves: subsecretário de Iran César de Araújo Filho
– Adeilson Teixeira Bezerra: secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
– Denisson de Luna Tenório: subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas
– José Vieira Crispim: diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas
– Eneas de Alencastro Neto: representante do governo de Alagoas em Brasília
– Marcio Fidelson Menezes Gomes: secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
– Ney Barros Bello: secretário de Infra-Estrutura do Maranhão
– Sebastião José Pinheiro Franco: fiscal de Obras do Maranhão
– José de Ribamar Ribeiro Hortegal: servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão
Em depoimento hoje à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, cheap o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, disse que a situação ideal para o setor seria da duplicidade do sistema. Ou seja, o controle tanto por parte civil como militar.
“Creio que não há prejuízo nenhum em duplicar o sistema. Mas, se o fizermos, temos de estar preparados para dobrar os gastos. Se o país tem dinheiro para gastar, isso seria a perfeição, porque, em uma situação especial, um supriria o outro. Esta é uma decisão governamental”.
O brigadeiro destacou que a transferência integral do controle aéreo para civis – hoje é feito somente por militares – seria um processo bastante demorado.
“Na minha opinião, não há como desmilitarizar apenas um setor. Por isso, creio que demoraríamos bastante, uma vez que, antes de separarmos, precisaríamos ter um outro sistema funcionando”.
Questionado se a desmilitarização contribuiria para a melhoria dos serviços, Kersul Filho foi evasivo. “Como cidadão e usuário do transporte aéreo, para mim não faz diferença nenhuma se quem está controlando o vôo é militar ou civil. Eu quero é um bom serviço”, limitou-se a responder.
O ministro de Minas e Energia, clinic Silas Rondeau, recipe determinou o afastamento do diretor-presidente da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Jorge Targa Juni, empresa vinculada à Eletrobrás, e do servidor Ivo Almeida Costa, assessor especial (DAS – Direção e Assessoramento Superior) do ministério. Os dois foram presos hoje pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
Segundo nota da assessoria do ministério, Silas Rondeau determinou à Eletrobrás “a imediata convocação” do Conselho de Administração da Cepisa, com o objetivo de providenciar o desligamento de Targa Juni, e a indicação de um dos diretores para responder interinamente pelo cargo.
O ministro determinou, ainda, a instalação de auditoria, a ser conduzida pela Eletrobrás, em relação ao processo licitatório Nº 49/2006, da Cepisa, bem como a instauração de sindicância para a “devida apuração dos fatos” levantados pela PF, que teriam resultado em fraude em concorrências públicas. De acordo com a assessoria do MME, as medidas deverão ser adotadas no prazo máximo de 24 horas.
Já Ivo Almeida Costa foi exonerado do cargo como medida preventiva “até a total apuração dos fatos”.
A Polícia Federal cumpriu 43 mandados de prisão decretados pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, para prender uma quadrilha que desviava recursos públicos em fraudes em licitações em dez estados e no Distrito Federal. De acordo com a PF, o Ministério de Minas e Energia teve recursos desviados pela organização criminosa, como outros órgãos federais, estaduais e municipais.
