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Ministra defende licença da represa de Belo Monte

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, classificou nesta sexta-feira (30) como tecnicamente inquestionável a licença ambiental que o Governo concedeu para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia, cujas obras foram suspensas pela Justiça.

“A licença foi concedida depois de feitos todos os estudos técnicos sobre os possíveis impactos ambientais do projeto e incluiu várias recomendações cujo cumprimento está sendo verificado”, afirmou a ministra em entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

Izabella garantiu que os técnicos responsáveis pela licença não sofreram nenhuma pressão política, apesar do claro interesse do Governo na obra, e que todos os procedimentos e regras foram seguidos com muito cuidado.

De acordo com a ministra, o recurso judicial que suspendeu provisoriamente as obras na última quarta-feira (28) terá que ser contestado na Justiça pelo consórcio que recebeu a concessão da hidrelétrica, e não mais pelo Governo.

“Os concessionários têm que apresentar recursos contra essa decisão, já que o Governo, após ter concedido a licença ambiental, não tem mais o que dizer”, afirmou.

“É lógico que se o juiz decidir escutar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) vamos dar todas as informações e explicar as razões que justificam a licença”, disse a ministra.

Apesar das garantias do Ibama, um juiz federal do Pará ordenou a suspensão provisória das obras do polêmico projeto e proibiu que o Consórcio Norte Energia realize qualquer tipo de alteração no rio Xingu.

A decisão judicial foi uma resposta a um recurso apresentado pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que alega que o desvio do rio pode prejudicar uma atividade que dá sustento a mil famílias.

“Tenho plena confiança no processo de licenciamento ambiental feito pelo Ibama”, acrescentou a ministra, negando que as obras para a represa possam inundar áreas indígenas ou afetar aldeias.

Izabella disse que o Ibama já negou licenças a outras hidroelétricas e que a autorização para a construção de Belo Monte continuará sendo questionada em todas suas fases.

 

“Pode ser que o recurso judicial caia como já caíram recursos anteriores”, afirmou a ministra ao manifestar sua confiança em que as obras serão novamente autorizadas.

“Há muitos que questionam a obra e muitas polêmicas, mas o Ibama, quando for questionado, dará todas as explicações”, acrescentou.

De acordo com o projeto de Belo Monte, ela será a terceira maior hidrelétrica do mundo atrás da chinesa Três Gargantas e de Itaipu, compartilhada por Brasil e Paraguai.

As operações de Belo Monte devem começar em 2015, após um investimento de cerca de US$ 10,6 bilhões, e sua capacidade de geração será de no máximo 11.233 megawatts nas épocas de cheia do rio Xingu.

A obra é questionada por ecologistas, indígenas e pescadores por seus enormes impactos ambientais na Amazônia. Até mesmo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA) chegou a recomendar sua suspensão.

A ministra também disse que o Governo está tentando reverter no Senado os artigos polêmicos do Código Florestal aprovados em abril pela Câmara dos Deputados.

O código inclui alguns artigos que permitem ampliar o desmatamento e uma anistia, perdoando quem já desmatou suas propriedades ilegalmente.

“Tal como foi aprovado eu pediria seu veto, mas conseguimos que os senadores aceitem algumas remodelações e estamos trabalhando para alcançar o máximo de consenso”, afirmou a ministra.

“A posição do Governo é: o que hoje está em pé não pode ser desmatado. E há um amplo consenso de que o Brasil não precisa desmatar mais para ampliar a produção agrícola e pecuária”, disse.

De acordo com Izabella, o Governo também está discutindo com os senadores mecanismos para garantir que os grandes proprietários que desmataram ilegalmente não sejam anistiados.

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