São Paulo, SP
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou nesta quarta-feira (24) a adoção emergencial de ação coordenada para repressão e desarticulação ao garimpo ilegal de ouro na calha do rio Madeira e afluentes, em Autazes (AM).
Segundo a recomendação, órgãos e autarquias federais e estaduais devem atuar de forma integrada para a ação. O prazo é de 30 dias.
Centenas de balsas de dragagem operadas por garimpeiros empreendem uma corrida por ouro no rio Madeira, importante afluente do rio Amazonas, navegando por vários quilômetros enquanto as autoridades estaduais e federais discutem quem é responsável por impedir a ação ilegal.
O MPF cobra providências do Exército, por meio do Comando Militar da Amazônia; da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas; da Agência Fluvial de Itacoatiara, unidade da Marinha encarregada do rio Madeira; do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), da presidência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da superintendência da ANM (Agência Nacional da Mineração) no Amazonas.
“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas, cada qual dentro de suas atribuições, com papel destacado para a atividade repressora e de policiamento ambiental dos órgãos integrantes do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente), o Ibama, em nível federal, e o Ipaam, em nível estadual”, afirma trecho da recomendação. “A atuação coordenada entre todos esses atores propiciaria uma resposta rápida e eficiente à atividade ilegal em curso no município de Autazes, com papel de destaque e de coordenação a ser exercido pelos órgãos ambientais, detentores de especial expertise no enfrentamento a ilícitos ambientais na Amazônia”.
Os órgãos devem, segundo o MPF, identificar a autuar o garimpo irregular em operação ou com sinais de operação na calha do Madeira ou de afluentes, além de adotar medidas para que as atividades ilícitas sejam interrompidas. Se necessário, diz a recomendação, os “instrumentos do crime” devem ser destruídos.
As balsas equipadas com bombas de água estão amarradas juntas em filas que quase atravessam todo o largo rio Madeira. Uma testemunha da Reuters avistou fumaça de escapamento indicando que estão aspirando ouro no leito do rio.
O MPF instaurou procedimento extrajudicial para apurar a suposta invasão em massa de garimpeiros na região, ocorrida no dia 22 de novembro. Na recomendação, o Ministério Público cita as imagens e vídeos que mostram a chegada de várias dragas e balsas ao rio.
De acordo com o órgão, a extração de ouro na região não é amparada por licença ambiental expedida pela autoridade ambiental competente ou por título de lavra emitido pela Agência Nacional de Mineração, ou seja, a atividade é ilegal.
O MPF lembra que em agosto deste ano a Justiça Federal condenou o Ipaam a anular as licenças concedidas irregularmente para as atividades de extração de ouro no leito do rio Madeira, em área de mais de 37 mil hectares, na região sul do Amazonas. Dessa forma, a atividade garimpeira antes amparada por licenças irregulares deve seguir paralisada.
O rio Madeira percorre cerca de 3.300 km desde sua nascente na Bolívia através da floresta no Brasil até desaguar no rio Amazonas.
