O Ministério Público do Trabalho em Nova Friburgo abriu investigação para apurar denúncias de coação e trabalho escravo na fazenda Santa Adriana, website em Bom Jardim, this região serrana do Rio de Janeiro.
Na última sexta-feira (29), 11 homens que trabalhavam na propriedade foram libertados em uma ação conjunta entre o órgão, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal.
Os empregados tinham que pagar pela alimentação, não utilizavam equipamentos de segurança, trabalhavam 12 horas por dia e dormiam no chão de um alojamento que se encontrava em péssimas condições. Além disso, eles eram ameaçados por homens armados a mando do dono da propriedade.
O procurador Fernando Pinaud diz que esse é o quinto caso de trabalho escravo recebido, em cerca de três anos, pelo Ministério Público do Trabalho de Nova Friburgo, que atende 13 municípios. O procurador lembra que é preciso denunciar esse tipo de abuso.
“A denúncia pode e deve ser feita, já que precisamos conhecer o caso para poder coibir o problema. A denúncia pode ser feita no Ministério do Trabalho ou no Ministério Público do Trabalho da região de forma sigilosa. Iremos resguardar a identidade do denunciante, para que ele não sofra represálias”, ressalta Pinaud.
Os empregados da fazenda são do estado da Paraíba. Eles receberam a promessa de ganhar um salário proporcional à produtividade da colheita de café, além de alojamento e alimentação. No entanto, ao chegar no local o fazendeiro teria retido as suas carteiras de trabalho e passou a pagar os salários atrasados.
O dono da propriedade alegou não saber que cometia um crime e concordou em pagar uma indenização por danos morais aos empregados, além de fornecer passagens de retorno às suas cidades de origem.
O Ministério Público do Trabalho vai propor um acordo ao fazendeiro para que ele se comprometa a não cometer o crime novamente. Caso ele volte a submeter trabalhadores a regime escravo, deverá ser multado. De acordo com Pinaud, o valor da multa pode ser até mesmo maior que o da própria fazenda.
