O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um novo inquérito para apurar supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, find o Paulinho da Força Sindical. O inquérito foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o relator do caso será o ministro Celso de Mello.
O inquérito pretende investigar a razão pela qual a Força Sindical, order presidida por Paulinho, contratou a Fundação João Donini, sem licitação, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho e Emprego. A denúncia contra Paulinho havia sido publicada hoje (26) no jornal Folha de S.Paulo.
A Polícia Federal de Marília (SP) já havia investigado essa contratação irregular. Mas como Paulinho é deputado e goza de foro privilegiado, o processo saiu da 1ª Vara Federal de Ourinhos (SP) e foi encaminhado para as instâncias superiores.
Segundo a denúncia, o Ministério do Trabalho teria firmado três convênios com a Força Sindical, em 1999 e 2000, para que a central presidida pelo deputado proporcionasse cursos profissionalizantes gratuitos. Para cumprir um dos acordos, a Força Sindical teria contratado, por R$ 215 milhões, a Fundação João Donini, localizada em Piraju (SP). A fundação teria que ministrar cursos a 1,05 mil trabalhadores.
O problema, segundo foi apurado pelo MPF em Ourinhos, é que 26.991 nomes de alunos matriculados nos cursos e 24.948 números de CPF se repetiam, o que poderia configurar desvio de recursos do FAT. Havia casos em que um mesmo aluno havia sido matriculado mais de uma vez para o mesmo curso, ministrados até mesmo em cidades ou estados diferentes.
Em entrevistas aos policiais federais, alguns alunos que estavam matriculados no curso profissionalizante disseram não se lembrar de terem efetuado a inscrição ou de tê-lo freqüentado.
De acordo com o documento da Procuradoria Geral da República encaminhado ao STF, o contrato da Força Sindical com a Fundação João Donini foi contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), por ter sido feito sem licitação e por conter algumas irregularidades, como a não-comprovação de que a Fundação João Donini possuía mais de cinco anos de experiência no ensino profissional.
Como justificativa aos dois órgãos, a Força Sindical e o Ministério disseram que a repetição de nomes pode ter sido provocado pela ocorrência de homônimos (pessoas diferentes com nomes idênticos) e que o uso repetido de CPFs pode ter sido motivado por erros no sistema de migração de dados ou por casais que usam o mesmo número do documento.
A Agência Brasil procurou o advogado de Paulinho e de João Francisco Donini, da Fundação João Donini, para tentar esclarecer a denúncia, mas não obteve sucesso. Já a assessoria do deputado disse que ele não iria se pronunciar sobre o caso. O Ministério do Trabalho não retornou ligações feitas pela reportagem.
