ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) não responderam a um pedido do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sobre a necessidade de se fazer a retirada urgente de sedimentos (dragagem) do rio Tapajós, no Pará, apesar de pedirem mais recursos para combater os efeitos que o El Niño pode causar neste ano nas terras indígenas da Amazônia.
Na semana passada, os dois órgãos solicitaram ao governo R$ 185,4 milhões para enfrentar os efeitos climáticos sobre aldeias da região. A verba seria utilizada para combater a seca, incêndios florestais, insegurança alimentar, falta de água potável e isolamento de aldeias. Tudo atrelado, segundo a Funai e MPI, à urgência causada pelos efeitos do El Niño.
Já o dossiê do Dnit que detalha a intervenção no afluente, enviado em 1º de julho ao ministério e à Funai, segue sem nenhuma manifestação pelos órgãos indigenistas. O documento conta com estudos técnicos, pareceres, mapas, cronograma e a descrição dos sete trechos onde a retirada de sedimentos está prevista.
A intervenção no rio é defendida pelos ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes, da Casa Civil e da Agricultura, em razão da seca extrema que ameaça o rio e a navegação nele, principalmente aquela feita pelos comboios de barcaças do agronegócio. Lideranças indígenas se posicionam contrariamente ao projeto.
Para estas pastas, o projeto é visto como fundamental para reduzir os impactos da seca sobre a navegação no principal corredor de exportação de grãos do Arco Norte. Segundo o governo, se nada for feito, a interrupção da navegação colocaria em risco o transporte de 3,1 milhões a 5 milhões de toneladas de grãos, principalmente soja e milho. O prejuízo varia entre R$ 510 milhões e R$ 850 milhões.
A reportagem questionou o ministério e a Funai sobre o assunto, por meio das assessorias de comunicação, desde o dia 29 de julho. Foram feitos quatro pedidos de posicionamento por email sobre o assunto, em diferentes dias, sem retorno.
O Ministério dos Povos Indígenas enviou em 24 de julho um primeiro pedido ao Ministério do Planejamento com a cifra de R$ 65 milhões solicitada pela Funai para combate a efeitos do El Niño.
Esse pedido foi devolvido, com a justificativa de falta de detalhes que justificassem o gasto extra.
No dia 31 de julho, então, a pasta enviou mais informações e solicitou mais R$ 120 milhões, totalizando R$ 185,4 milhões. O dinheiro, segundo o ministério e a Funai, deve ser usado para combate à seca, incêndios florestais, insegurança alimentar, falta de água potável e isolamento de aldeias.
O pedido chega a mencionar que 23,7% das terras indígenas do país já estavam, em maio, sofrendo com condição de seca moderada a extrema.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai, o avanço do El Niño já provoca redução da disponibilidade de água e pode levar ao aumento de incêndios florestais, dificuldades de acesso às aldeias e problemas de abastecimento em diversas terras indígenas.
O pedido prevê investimentos específicos, inclusive na bacia do Tapajós, com a implantação de seis sistemas permanentes de abastecimento de água em aldeias da região, justamente para reduzir os impactos esperados da seca na região.
A ausência de posicionamento sobre a dragagem do Tapajós ocorre em meio à mobilização de lideranças indígenas contrárias à dragagem.
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 23 de julho, que contou com a articulação dos órgãos federais indigenistas, representantes dos povos indígenas afirmaram que o nível do Tapajós seguia dentro da normalidade e que, se houvesse necessidade de intervenção, ela deveria ser feita em 2027.
Um relatório técnico da Casa Civil com dados do Serviço Geológico do Brasil, ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e Marinha mostra que, em julho, o Tapajós apresentava nível dentro da faixa de normalidade histórica.
Por outro lado, o balanço alertava para o risco de uma estiagem mais severa entre setembro e dezembro, e defende a dragagem de manutenção.
Questionada pela reportagem, a analista de políticas públicas do GT Infra – Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Renata Utsunomiya, disse que o grupo não nega os impactos do El Niño sobre as comunidades indígenas, mas considera que eles não justificam a dragagem do canal de navegação.
“O El Niño já causa efeitos em relação às queimadas e à diminuição do nível freático, o que afeta os poços de água. No entanto, esses efeitos não justificam a dragagem do rio”, disse.
As pastas de Portos, Transportes, Casa Civil e Agricultura, além do Dnit, foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram até a publicação desta reportagem. A Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior), que reúne empresas do agro que defendem a dragagem, disse que defende a operação conforme a legislação vigente e com as decisões dos órgãos competentes.
Segundo a associação, a hidrovia é estratégica para o transporte de cargas, combustíveis, alimentos, medicamentos, insumos industriais e passageiros, sendo fundamental para a integração regional e para o desenvolvimento econômico e social.