João Paulo de Brito
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O Ministério da Saúde realizou a abertura de um novo pregão eletrônico – SRP nº 15/2021 para efetuar a compra de seringas e agulhas médicas. A medida visa a aquisição de 460 milhões de objetos e prevê o investimento estimado em R$ 75 milhões.
A ação do Governo Federal tem o intuito de auxiliar estados e municípios, para que consigam dar continuidade ao plano de vacinação no enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.
A nova licitação estipula o registro de preços para aquisição dos insumos na forma, quantitativo e condições previstas no edital. A escolha será da proposta mais vantajosa para aquisição das seringas e agulhas para ajudar no combate à pandemia.
O cronograma de entrega dos produtos será elaborado de acordo com a capacidade de produção industrial e os estoques já disponíveis nos estados para o PNI.
Participam do pregão somente as empresas do ramo de atividade que seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
A responsabilidade pela compra de seringas e agulhas, bem como o controle dos estoques, é dos gestores estaduais e municipais de saúde. Contudo, o Ministério da Saúde tem saído na frente, centralizando a aquisição de insumos, EPI e ventiladores pulmonares, como apoio estratégico a estados e municípios no enfrentamento à pandemia.
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 18 milhões de insumos, entre eles 9.514.300 seringas e 8.519.400 agulhas em todas as regiões do Brasil.
PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA
De acordo com a legislação brasileira, os licitantes estrangeiros interessados, que ainda não funcionam no país, deverão instituir representação legal no Brasil, por meio da pessoa jurídica detentora do registro do produto perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) com poderes para receber citação e responder administrativa e judicialmente pelos seus atos no país.
Com informações do Ministério da Saúde
