O Ministério da Saúde disponibilizou nesta segunda-feira (12) cinco protocolos e diretrizes sobre práticas odontológicas e vigilância em consulta pública por 30 dias, acessíveis via plataforma Brasil Participativo. A iniciativa visa padronizar e aprimorar as ações no Sistema Único de Saúde (SUS) com base em evidências científicas atualizadas, promovendo maior segurança à população.
Os documentos abordam o uso de produtos fluoretados, incluindo em populações indígenas e comunidades tradicionais, além de condições como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. De acordo com Edson Lucena, coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, os materiais permitirão melhorias nas práticas odontológicas, com prescrições e procedimentos alinhados às evidências mais recentes.
“Pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores de saúde bucal, além de qualquer cidadão, podem contribuir”, convida Lucena. As contribuições podem ser enviadas por qualquer pessoa com cadastro ativo no gov.br, fortalecendo a participação na formulação de políticas públicas.
Entre os materiais em consulta, destaca-se o Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica, que orienta a prescrição de dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes fluoretados, considerando ciclos de vida e condições específicas. Já o Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais foca na prevenção da cárie em grupos com ou sem acesso à água fluoretada, respeitando aspectos culturais e territoriais.
Outras diretrizes incluem orientações para a atenção primária na endocardite infecciosa, com protocolos preventivos e manejo de riscos; tratamento da disfunção temporomandibular muscular, abordando dor e qualidade de vida; e manejo da gengivite necrosante, com recomendações farmacológicas e não farmacológicas.
A consulta pública está aberta até 12 de fevereiro e pode ser acessada na plataforma Brasil Participativo, ferramenta digital do governo federal para aprimoramento de políticas.
