Para dar continuidade ao aparelhamento e modernização dos sistemas penitenciários estaduais, o Ministério da Justiça vai distribuir 215 carros-cela às 27 unidades federativas. A cerimônia de entrega será realizada nesta sexta-feira (28), às 15h, em Tatuí, São Paulo.
O objetivo é proporcionar mais segurança no transporte de presos para apresentação em audiências e transferências entre unidades prisionais. Os veículos, do tipo furgão, têm capacidade para transportar oito presos e contam com sistema de câmeras que transmite as imagens em tempo real para a cabine do veículo.
As 215 viaturas custaram ao todo cerca de R$ 22 milhões e serão doadas aos Estados. Se cada unidade federativa adquirisse os veículos individualmente, com repasse de recursos da União por meio de convênios, estima-se que os carros custariam, ao todo, mais de R$ 30 milhões (32% a mais) e demorariam, em média, 18 meses para ser entregues.
Cada unidade federativa receberá entre 5 e 20 veículos. Os critérios de distribuição dos veículos aos estados (lista abaixo) são: população carcerária local, déficit carcerário, extensão territorial e histórico de recebimento de veículos nos últimos anos.
Essa é a segunda etapa da ação de distribuição de veículos com a finalidade de aparelhar os sistemas penitenciários estaduais. Em 2011, foram distribuídos 103 veículos furgões-cela e 70 ambulâncias (padrão Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU) com investimentos de mais de R$ 18 milhões.
Distribuição dos veículos-cela por Unidade Federativa
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UF |
Quantitativo |
|
AC |
5 |
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AL |
5 |
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AP |
5 |
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AM |
11 |
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BA |
8 |
|
CE |
9 |
|
DF |
5 |
|
ES |
7 |
|
GO |
8 |
|
MA |
6 |
|
MT |
10 |
|
MS |
7 |
|
MG |
13 |
|
PA |
10 |
|
PB |
7 |
|
PR |
8 |
|
PE |
8 |
|
PI |
7 |
|
RJ |
7 |
|
RN |
5 |
|
RS |
10 |
|
RO |
6 |
|
RR |
5 |
|
SC |
6 |
|
SP |
20 |
|
SE |
5 |
|
TO |
6 |
|
Total |
209 |
* 6 veículos serão distribuídos às penitenciárias federais.