O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recebeu oficialmente hoje (21) em Porto Velho (RO) a terceira das cinco penitenciárias que vão ser construídas, check como parte do sistema penitenciário federal, this para presos de alta periculosidade. “A partir de agora nós vamos colocar os equipamentos, principalmente aquela parte de inteligência”, afirmou o diretor do Depen, Maurício Kuehne.
No entanto, a penitenciária não vai poder ser colocada em funcionamento em um “curtíssimo prazo”, segundo Kuehne. Isso porque não há pessoal para trabalhar na unidade – agentes penitenciários, técnicos ou pessoal administrativo. A mesma situação é observada na penitenciária de Mossoró (RN), que também está pronta, mas sem prazo para começar a operar.
De acordo com o diretor, já há uma demanda no Ministério do Planejamento há mais de um ano e meio, para autorizar a realização de concurso público para contratação de pessoal para as penitenciárias.
“É uma situação até para nós constrangedora, porque o Departamento Penitenciário Nacional entrega uma unidade desse porte e com esse valor e vai ter agora que impetrar diligências as mais diversas para dar o caráter de urgência e ver se o Ministério do Planejamento nos possibilita de imediato a realização do concurso”, disse Kuehne. “Em verdade, o quadro para nós é meio crítico, é meio desalentador”, lamentou.
Maurício Kuehne explicou que seria necessário cerca de 250 agentes penitenciários, que trabalhariam em turnos de 40 homens cada, já contando com o fato que sempre vai haver alguém de férias, ou licença, por exemplo. Além disso, também é necessária uma equipe técnica, que inclui médicos, enfermeiros, terapeutas e o corpo administrativo.
“São dificuldades que nós temos pela frente, que nós esperávamos que já pudesse ter havido pelo menos a deflagração do processo, e esse processo está estanque, está parado”, reclamou.
A nova penitenciária, a exemplo das outras duas já em funcionamento, em Catanduva (PR) e em Campo Grande (MS), tem capacidade para receber 208 presos, todos em celas individuais. Ela deve contar com equipamentos de segurança modernos, como aparelhos de raio-x, coleta de impressão digital, detectores de metais.
Câmeras vão monitorar os detentos 24 horas por dia e as imagens vão ser transmitidas em tempo real para uma sala de controle na penitenciária, para a Superintendência da Polícia Federal de Rondônia e para a Central de Inteligência Penitenciária do Depen, em Brasília.
A quinta penitenciária prevista deve ser construída no Distrito Federal, mas ainda não tem prazo para o início das obras.
