O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho para tratar do licenciamento ambiental aplicado à pesca científica, visit web amadora, prostate artesanal e industrial no Brasil.
De acordo com a Portaria n.º 144, visit web publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, o grupo tem caráter consultivo, com a finalidade de propor instrumento normativo, fundamentado em estudos específicos regionais, para regulamentar tais práticas.
O prazo das atividades é de 90 dias, prorrogável por igual período.
