O Ministério da Saúde abriu processo para investigar o alto índice de mortes nos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba, no interior de São Paulo. De acordo com levantamento divulgado pelo Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas), 459 pacientes morreram entre 2006 e 2009 em sete hospitais privados de Sorocaba, Piedade e Salto de Pirapora, cidades vizinhas.
O total de óbitos corresponde a um coeficiente de 16,5 para cada 100 leitos, enquanto a média dos hospitais psiquiátricos públicos do Estado de São Paulo é de 6,5 mortes pelo mesmo número de leitos. Os hospitais atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo tratamento é bancado com recursos federais.
Uma equipe técnica do Ministério da Saúde, acompanhada por representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, iniciou hoje uma auditoria nos hospitais. Integrantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanham as inspeções.
Os trabalhos tiveram início no hospital Vera Cruz, de Sorocaba, e se estenderão às outras unidades. No final, a equipe emitirá um relatório. O diretor do Vera Cruz, Eduardo Zacarias, contestou a metodologia usada no levantamento por falta de base científica. Segundo ele, muitos pacientes são enviados ao hospital depois de estarem com o estado geral de saúde bastante comprometido.
O levantamento do Flamas foi feito com base no Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Além dos quatro hospitais de Sorocaba, foram incluídos dois de Salto de Pirapora e um de Piedade.
O alto índice de mortalidade levou a Câmara de Sorocaba a criar uma comissão especial para apurar as condições dos internos e acompanhar o tratamento dado aos doentes. A comissão está ouvindo familiares de pacientes que morreram nos hospitais. O secretário de Saúde de Sorocaba, Milton Palma, pediu afastamento do cargo por 90 dias, depois de ter sido revelado que ele é sócio de três dos hospitais investigados. Cabe à secretaria fiscalizar as unidades psiquiátricas.
José Maria Tomazela
