O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (29) a situação de emergência em cinco municípios afetados por desastres naturais nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Ouro Branco, em Alagoas, e Pombal, na Paraíba, enfrentam estiagem. Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte, passa por seca, caracterizada como um período de ausência de chuva mais prolongado que a estiagem. Já Pescador, em Minas Gerais, e São Lourenço do Sul, no Rio Grande do Sul, foram impactados por fortes chuvas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza residencial, higiene pessoal e dormitório.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com foco em proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
