O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (30) a situação de emergência em quatro cidades dos estados do Ceará, Piauí e Tocantins, afetadas por desastres naturais. As portarias de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Ceará, os municípios de Araripe e Pereiro enfrentam um período de estiagem. No Piauí, a cidade de Bom Jesus foi impactada por fortes chuvas. Já em Tocantins, a capital Palmas teve danos causados por um vendaval.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Isso inclui a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.
As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no DOU autorizando a liberação dos recursos.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, focando em profissionais de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Com informações do Governo Federal
