O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (5) a situação de emergência em nove municípios de sete estados brasileiros afetados por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios afetados incluem Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba, que enfrentam estiagem. Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, sofrem com seca, um período de ausência de chuva mais prolongado. Cruzeiro do Sul, no Acre, registrou inundações, enquanto Itaberaba, na Bahia, foi atingida por enxurradas. Joanésia, em Minas Gerais, teve deslizamentos, e Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, fortes chuvas.
Com o reconhecimento, as prefeituras agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e aprova os valores, que são publicados em portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, focando em proteção e defesa civil nas esferas de governo.
*Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional