O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (7) a situação de emergência em 27 municípios de dez estados brasileiros afetados por chuvas intensas, estiagem e seca. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios afetados por fortes chuvas incluem Moiporá, em Goiás; Divisa Alegre, Itumirim, Guarani, Nova Serrana e Lagoa dos Patos, em Minas Gerais; Aveiro, Curuá, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Santarém e Vitória do Xingu, no Pará; Júlio Borges, no Piauí; e Talismã, em Tocantins.
Já as cidades em período de estiagem são Batalha, Craíbas, Monteirópolis e Traipu, em Alagoas; Amparo, Fagundes e Nova Floresta, na Paraíba; Iretama, no Paraná; Simões, no Piauí; e Manoel Viana, Santiago e Três Palmeiras, no Rio Grande do Sul. Além disso, o município de Paraú, no Rio Grande do Norte, enfrenta seca, caracterizada como um período de ausência de chuva mais prolongado que a estiagem.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras agora podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, se aprovados, publica portaria no DOU com o valor liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com foco em proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
