O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (2) o repasse de R$ 11.544.032,46 para sete municípios afetados por desastres em Minas Gerais e no Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as cidades beneficiadas estão Ubá (MG), que receberá R$ 1.907.968,44 e R$ 3.922.033,01; Ouro Verde de Minas (MG), com R$ 4.468.911,17; Pequeri (MG), com R$ 282.499,00; e Eldorado do Carajás (PA), com R$ 962.620,84. Os recursos reforçarão medidas emergenciais, especialmente em municípios da Zona da Mata mineira atingidos por fortes chuvas.
A autorização foi baseada em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após avaliação técnica dos planos de trabalho, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar profissionais das três esferas de governo para responderem eficientemente a situações de emergência.
Com informações do Governo Federal
