BÁRBARA SÁ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Metade dos feminicídios registrados no Brasil em 2024 ocorreu em cidades com até 100 mil habitantes municípios que concentram 41% da população feminina do país. A taxa nessas localidades foi de 1,7 morte por 100 mil mulheres, superior à registrada em cidades médias (1,2) e grandes (1,1), segundo o relatório Retrato dos Feminicídios no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (4) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A desigualdade territorial se acentua quando se observa a subdivisão dos pequenos municípios. Cidades com até 20 mil habitantes concentraram 19,6% dos feminicídios do país, embora abriguem 14,6% da população feminina. Outras 19,7% das mortes ocorreram em municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes.
O problema se agrava diante da baixa presença da rede especializada nesses territórios. Apenas 5% dos municípios com menos de 100 mil habitantes possuem delegacia de defesa da mulher. Somente 3% contam com casa abrigo, um serviço de acolhimento provisório e sigiloso, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar que correm risco de morte iminente.
No total, só 27,1% dessas cidades dispõem de ao menos um serviço especializado de atendimento à mulher. Em contraste, 81% das cidades médias têm delegacia da mulher e 40% contam com casa abrigo.
Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a cobertura chega a 98% no caso das delegacias e 73% para abrigos.
O relatório aponta que há um descompasso entre onde a violência acontece e onde está a estrutura do poder público. Para o Fórum, o principal desafio é dar capilaridade às políticas de proteção.
“Nessas cidades (pequenas) é onde a gente não tem infraestrutura do Estado, unidades especializadas para fazer o atendimento dessa mulher”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum.
Segundo ela, transformar a legislação em presença concreta nos territórios é hoje o principal gargalo. “A gente tem uma boa legislação, tem equipamentos e unidades especializadas de referência. Mas como fazer com que isso vire realidade nessas cidades menores?”
A diretora-executiva afirma que, em cidades pequenas, o nível de exposição pode representar uma barreira social, dificultando a realização de denúncias. “Uma mulher numa cidade de 20 mil habitantes, se ela entrar numa delegacia para denunciar, todo mundo percebe. A notícia corre muito rápido.”
Os laços sociais mais estreitos também podem influenciar. “Cidades pequenas, os vínculos são de outra natureza. Todo mundo se conhece. Isso cria uma coisa da proteção, da camaradagem. Denunciar violência doméstica ou abuso sexual é muito mais difícil numa cidade menor.”
Para Bueno, ainda há tolerância social à violência doméstica. “Muitas vezes se acha que família tem que ser preservada a qualquer custo, então a mulher não tem que denunciar.”
